TJGO 16/02/2018 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018
Publicação: segunda-feira, 19/02/2018
A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS)
DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITI
VA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA
DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/REQUISITADA PARA COMPARECER
A SESSAO PLENARIA OUTRORA DESIGNADA, DESDE QUE RESIDENTE NESTA C
OMARCA OU EM COMARCAS CONTIGUAS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS
PELAS PARTES, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES)
DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE
2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
: 110293-78.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 740
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ILSON ARAUJO DOS SANTOS/ MICHELY BRASIL
VITIMA
: CARLOS DOS SANTOS CRUZ
ADV ACUS
: 19545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201701102930 ACUSADO: JOSE ILSON ARAUJO DOS SANTOS VITIM
A: CARLOS DOS SANTOS CRUZ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE
ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE JOSE ILSON
ARAUJO DOS SANTOS , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO O COMO INCUR
SO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, INCISO IV, DO CODIGO PENAL (DENUNCI
A DE F. 01-A/01-C). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA AS F. 93/94, O
PROCESSO SE DESENVOLVEU REGULARMENTE E, DURANTE A INSTRUCAO PROC
ESSUAL, FORAM INQUIRIDAS 07 (SETE) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PA
RTES E PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO (CD-ROM DE F. 204
). APOS ANALISE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PR
OVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS, O DENUNCIADO FOI PRONUNCIADO EM 08 DE
NOVEMBRO DE 2017, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO
IV DO CODIGO PENAL. NO ATO, MANTEVE-SE O REU EM LIBERDADE (F. 24
4/254). COM A PRECLUSAO DA PRONUNCIA (F. 261), FORAM AS PARTES IN
TIMADAS PARA CUMPRIR OS DITAMES DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS QUE
PRETENDE OUVIR EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE AS F. 264 E REQU
EREU A JUNTADA DO LAUDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA. A DEFESA DO P
RONUNCIADO MANIFESTOU-SE A F. 268/269. DEFERIDA A DILIGENCIA, O L
AUDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA FOI COLACIONADO AS F. 274/284. A
SESSAO DE JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2018
, AS 08H30MIN. E O RELATORIO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. E
DUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINA
L DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 272225-75.2017.8.09.0175
: 1066
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO
: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA
ALAN SILVA DE OLIVEIRA
VITIMA
: LUZIVAN ALVES MARQUES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201702722257 DESPACHO/OFICIO N ____ ACOLHO O REQUERIMENT
O MINISTERIAL DE F. RETRO. OFICIE-SE A O INSTITUTO DE CRIMINALIST
ICA PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO
O LAUDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DA VITIMA LUZIVAN ALVES MARQU
ES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A REMESSA DO LAUDO, ABRA-SE
NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMEN
TO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SI
LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA
A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
Documento Assinado Digitalmente
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