Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 189 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA Nº 005 DE 27 DE JULHO DE 2021. A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e: - Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa; - Considerando a Resolução CIT nº 01, d

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 - Considerando ainda, o Regimento Interno da CIB, em especial o Artigo 26 que estabelece que ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar “ad referendum”, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o assunto, ser submetido à pactuação na reunião ordinária subsequente. Resolve: Art. 1º - Aprovar “ ad referendum” a solicitação de credenciamento como Unidade Especializada em D

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  41 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 02 de dezembro de 2022. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução Nº 109, de 02 de dezembro de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – C

Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2117/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São Luís/MA CEP: 65030015 James Magno Araújo Farias Presidente Solange Cristina Passos de C. Cordeiro Vice-Presidente Telefone(s) : (98) 2109-9300

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior 23 IV - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); V - A Portaria MS/GM nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  29 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 zembro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 08 de Maio de 2020 a 07 de Maio de 2021, concedidas através da Portaria Individual nº 1.559 de 09.12.2021, publicado no DOE nº 34.791 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.12.2021. Kelly de Cassia Peixoto de Ol

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução nº 06, de 25 de janeiro de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, que em seu artigo 26, estabelece: “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar “ad referendum”, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o assunto, ser submetido à pactuaç

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 - Considerando a manifestação nº 261/2019 da Assessoria Jurídica da SESPA que orientou a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará a proceder com a contratualização de estabelecimento conforme demanda explicitada pela Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução CIB N º 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, esta

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2730, DE 06 DE MARÇO DE 2015 Recife, 14 de março de 2015 RESOLVEM Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, tipo III, no município de Lagoa do Ouro do Estado de Pernambuco. Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tipo III, no município de Angelim do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vic

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.921 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: CONCEDER, Licença assistência, aos servidores abaixo relacionados; Matrícula Nome Cargo Período Laudo 54191864/1 EDILENI TEIXEIRA NASCIMENTO TECNICO PATOLOGIA CLINICA 16/11/2021 até 22/11/2021 87767 – 20/03/2022 54191864/2 EDILENI TEIXEIRA NASCIMENTO TECNICO PATOLOGIA CLINICA 16/11/2021 até 22/11/2021 87767 – 20/03/2022 57194463/1 ROSENILDA MARTINS TORRES FERREIRA TECNICO PATOLOGIA CLINICA