Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2626 Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. EXERCÍCIO DE 2013. ACOLHIMENTO DE OBJEÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2036 Nº 2230649-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Município de Jundiai - Agravado: Mobile Tech Eletrônicos e Telecomunicações Ltda - Magistrado(a) Gerald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2620 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2969 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Divulgacao Exata Publicacoes Ltda - Me - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E PUBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 123 73. Parecer do Ministério Público a fls. 76º, opinando pela procedência do pedido, haja vista a incapacidade total para os atos da vida civil. Vieram os autos conclusos. É o relatório do necessário. Decido. II - Fundamentação Nos termos dos artigos 1.767, inciso I, 1.768, inciso II, c.c. os artigos 1.750,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2765 Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES VÍCIOS NÃO CONFIGURADO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2989 DE ECONOMIA MISTA DESENVOLVEDORA DE POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL. CAPITAL SOCIAL COM PARTICIPAÇÃO APROXIMADA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 99,99%. ATUAÇÃO DEFICITÁRIA DA SOCIEDADE, FORA DO REGIME DE MERCADO. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 119 sistemática do Código Civil em vigor. É dizer, mostra-se suficiente uma noção aproximada do estado mental do interditando, pois o que importa ao jurista é a aptidão do indivíduo para dirigir-se na vida e não a rigorosa determinação de uma entidade mórbida. Ademais, a história da moléstia que se espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 83 0007507-23.2012.8.26.0024 (024.01.2012.007507-0/000000-000) Nº Ordem: 001007/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. D. S. X F. P. D. S. - Sentença nº 749/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 144 às Fls. 189: Proc. Nº 1007/2012 I- Fls.44/45: Homologo por sentença, para que produza os seus jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3654 Nº 2071169-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: valeria da silva ferreira - Agravado: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Magistrado(a) João Alberto Pezari