Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 116 Direito Civil, por Antônio Chaves, 3º ed., Vol.1, Tomo 1- São Paulo: Revista dos Tribunais,1982; pag.362 - ADV NELSON FREITAS PRADO GARCIA OAB/SP 61437 - ADV OTAVIO TOMONOBU TOME UCHIYAMA OAB/SP 225032 024.01.2009.009382-3/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2952 Nº 2253637-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2395 EM PARTE.IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. EXERCÍCIOS DE 2017 A 2019. RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. ADMISSIBILIDADE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DESENVOLVEDORA DE POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL. CAPITAL SOCIAL COM PARTICIPAÇÃO APROXIMADA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 99,99%. ATUAÇÃO DEFICITÁRIA DA SOCIED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2480 CAUSALIDADE MUNICIPALIDADE QUE DEVE ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - Apelado: Nilton de Oliveira - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE COLETA DE LIXO. EXERCÍCIO DE 1997. RECONHEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3105 380132/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2064669-96.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Município de Barretos - Embargdo: Lot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2982 SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS. EXERCÍCIO DE 2014. ACOLHIMENTO DE OBJEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DO DISPOSTO NO ARTIGO 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAJORAÇÃO, PORÉM, DA REFERIDA VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2933 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Michela Mantovani de Oliveira (OAB: 318745/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3198 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Município de São Bernardo do Campo - Agravado: Recreacao Infantil Colibri Ltda Epp - Magistrado(a) Mônica Serrano Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - TAXA DE FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2903 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Clayton Rodrigues Barbosa (OAB: 406439/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2247485-46.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -