10.001 resultados encontrados para aproximar da ofendida - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ISAO PREVENTIVA. NR. PROTOCOLO : 164254-04.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 3674 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NAYARA DE OLIVEIRA BERTOLDO REQUERIDO : JULIANO VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, P ATRIMONIAL E PSICOLOGICA DA OFENDIDA E TENDO EM VISTA O PODER GER AL DE CAUTELA, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 SEGURANCA DA VITIMA, BEM COMO A SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA: 01. PROIBO O AUTOR DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS, DEVENDO ELE PERMANECER AFASTADO NUMA DISTA NCIA MINIMA DE 300 METROS; 02. O PROIBO, TAMBEM, DE ENTRAR EM CON TATO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER ME IO DE COMUNICACAO; 03. E O PROIBO, POR UL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ENTIVA. PIRENOPOLIS, 03/06/2015 13:58:42. SIMONE MONTEIRO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 181999-45.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIEL - VULGO BOIGE REQUERENTE : TANIA LIMA MACEDO DESPACHO : DIANTE DA NARRATIVA ACIMA, ENTENDO QUE A CONCESSAO DAS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA SOLICITADAS SE IMPOE, NOS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADEMIR SILVA COSTA REQUERENTE : KELLEN CRISTINA DE CASTRO SILVA DESPACHO : COMPULSANDO DEVIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, AS MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIAS INSTRUIDAS PELA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), NAO MAIS ATENDE AOS INTERESSES DA PARTE AUTORA, PERDENDO A FUNCIONALIDADE DE SUA MANUTENCAO. ASSIM SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AMBOS DO CPP, BEM COMO DO ART. 20 DA LEI 11.340/06, E DE ACORDO C OM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ADRIANO SILVA DE AQUINO, EM PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA E PARA APLICACAO DA LEI PENAL. NR. PROTOCOLO : 32822-59.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 COLOGICA: 01. PROIBO O AUTOR DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DEVENDO ELE PERMANECER AFASTADO NUMA D ISTANCIA MINIMA DE 300 METROS; 02. O PROIBO, TAMBEM, DE ENTRAR EM CONTATO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUE R MEIO DE COMUNICACAO; 03. E O PROIBO, POR ULTIMO, DE FREQUENTAR A CASA E O LOCAL DE TRABALHO DA OFENDIDA. EXPEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DENCIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2018 BI ANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 88915-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3863 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JUCELIA DE ASEVEDO ANDRE REQUERIDO : TUGATH ALVES MONTEIRO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, PROI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE A VITIMA. ANAPOLIS, 23 DE MAIO DE 201 8. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57788-98.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELAINE APARECIDA RIBEIRO MATOS REQUERIDO : EDILSON TAVARES DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DAS CONSIDERACOES SUPRA, E, COM FULC RO
TJDFT 08/07/2019 - Pág. 2233 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras N. 0701494-60.2019.8.07.0020 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL - A: MARGARETH ROSA DAS GRACAS. Adv(s).: DF0038189A - DEBORA CARLOS ROCHA, DF0037254A - THAIS LOBATO DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 251801-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIO DE JESUS FREITAS REQUERENTE : DAMIANA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA, FORMULADO POR DAMIANA FERREIRA DA SILVA EM DES FAVOR DE MARCIO DE JESUS FREITAS, PARA: A) PROIBI-LO (A