Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 APASSAR 148 DIAS, PRAZO JA EXTRAPOLADO NO CASO CONCRETO. DESSA FO RMA, E MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELO EXCESSO DE PRAZO P ARA A FORMACAO DA CULPA, RAZAO PELA QUAL SE REQUER O RELAXAMENTO DA PRISAO DO DENUNCIADO. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. EM SEGU IDA, OS DEFENSORES DO ACUSADO PAULO HENRIQUE MANIFESTARAM: MM JUI ZA, A DEFESA REQUER O RELAXAMENTO DE PRIS

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AUTOS NR. : 2052 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SHEILA GOMES DAS NEVES SOUZA REQUERIDO : ENIO GOMES DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A ENIO GOMES DE SOUZA : 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUEREN TE SHEILA GOMES DAS NEVES SOUZA

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A ALTENIZIO ARAUJO DE SOUZA: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQ UERENTE ADRIANA MARTINS DE SOUZA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METR OS. 2- NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER C ONTATO COM ADRIANA MARTINS DE SOU

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 OLADA PELO MINISTERIO PUBLICO , QUAL SEJA: NECILHA PEREIRA DA SIL VA. EM SEGUIDA, PASSOU-SE A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PRESENTE, CO NFORME PRELECIONA O ARTIGO 203 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SI STEMA DE GRAVACAO MAGNETICA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DE UM DVD, SEN DO UMA ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEGURANCA, MANTIDA NO CA RTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. AS PARTES FORAM

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E 300 METROS DELES; B MANTER CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER M EIO DE COMUNICACAO (VIA TELEFONICA, CORREIO TRADICIONAL, CORREIO ELETRONICO, ETC). INTIMEM-SE A VITIMA E O MINISTERIO PUBLICO. NOT IFIQUE-SE O AUTOR DO FATO QUANTO AS PROIBICOES CONTIDAS NESTA DEC ISAO, BEM COMO QUANTO AO FATO DE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO D ESTAS, PODERA TER A PRISAO PREVENTIVA DECRETA

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 P. APOS, APENSEM AOS AUTOS PRINCIPAIS (201603695634). GOIANIA, 27 /03/17. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79865-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDUARDO PAES DOS SANTOS REQUERENTE : MARIA CRISTINA TORRES DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 201700798655 (679/17) REQUERIDO EDUARDO PAES DOS SAN

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOHN DE JESUS SANTOS REQUERENTE : DOMINGAS DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PARA PROIBIR O REQUERIDO DE SE APROXIMAR DA REQUERENT E A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTANCIA E DE MANTER CON TATO COM ESTA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO.

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DE URGENCIA PARA PROIBIR O REQUERIDO DE SE APROXIMAR DA REQUERENT E A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTANCIA E DE MANTER CON TATO COM ESTA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 164341-50.2018.8.09.0175 4557 FLAGRANTE/INQUERITO JEFFERSON LOPES DA ROCHA ALESSANDRA DUARTE SILVA O ESTADO DESPACHO : O AUTO DE

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DETERMINO A JOEL ARAUJO RIBEIRO: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUERENT E DANIELA CRISTINA ALVES EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2- N AO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONTATO C OM DANIELA CRISTINA ALVES, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUAL QUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUPOSTO AG RESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DEC

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DEC RETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCA O DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, C OM URGENCIA, COPIAS DESTE REQUERIMENTO E DA PRESENTE DECISAO AS P OLICIAS CIVIL E MILITAR DESTA COMARCA, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA, A FIM DE AUXILIAREM NO SEU DEV