Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 1978 Barboza dos Santos - Vistos.Fls. 32/33: Considerando-se que a documentação exigida para expedição de alvará para levantamento do FGTS e do PIS é a mesma, visando à economia processual , expeça-se Alvará para levantamento valores havidos a título de PIS, em nome do de cujus. Quanto ao valor das aplicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 2858 considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, §8º); 2) devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º);3)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1046 0315, conta nº 00203571-0, operação 013 (fl. 02).No mais, INTIME-SE a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento da parcela anterior ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, salientando-se que os valores deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2587 Processo 1009484-44.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.A.J. - Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se. Considerando o relato trazido na exordial e visando evitar o acirramento dos ânimos, bem como atenuar a violência psicológica e moral sustentada pela requerente e narrada no Boletim de Oc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2585 241 1500098-37.2018.8.26.0047, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Baldani Gomes De Filippo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 668 MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP) Processo 1000941-22.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum - Alienação Parental - J.A.R.F. - P.I.C. - Como não se desconhece, “a antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2816 cite-se e intime-se a parte Ré, advertindo-a do prazo para contestação (15 - quinze - dias úteis). Fica advertida a parte ré que a ausência de reposta implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, com ou sem ela, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3693 proibir o requerido de se aproximar da requerente mantendo distância mínima de 50 (cinquenta) metros e de manter contato com ela, razão pela qual ratifico a liminar concedida a fls. 31\\\<34.Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária, razão pela qual deixo de condenar o requerido nos ô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1692 Brasil Agrifloricultura Ltda - Vistos.Trata-se de ação Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito ajuizada por Dekker Chrysanten Brasil Agrifloricultura Ltda em face de Hermes Takeyoshi Ogino, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Nos termos da manifestação de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1571 de um contexto sólido para sustentar o édito expiatório. Ademais, em se tratando de processo crime, para que se faça possível a decisão condenatória, é necessária a prova cabal de autoria e materialidade, prevalecendo a dúvida em favor dos acusados. In casu, os indícios - circunstância conhecida