Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 974 seu objeto, na medida em que houve acordo entre as partes que foi homologado judicialmente nos autos de origem (fls. 51/52 e 53). Assim, o recurso perdeu seu objeto, o que autoriza o julgamento pelo Relator, monocraticamente, na forma do art. 932, III, do CPC/2015. Isso posto, não conheço do presente recurso. Int. São Paulo, 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3674 pedido liminar foi apreciado em plantão judiciário e indeferido por decisão do Eminente Desembargador Ivo de Almeida (págs. 114/115). Por outro lado, para que seja possível a aferição de eventual morosidade injustificada ou desídia na condução do feito, sobretudo acerca da análise dos pedidos, proceda-se à requisiçã

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N. 0700829-23.2018.8.07.0006 - RECURSO INOMINADO - A: GUILHERME GOMES DA SILVA CAMPELO GAMA. Adv(s).: DF2609400A - ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO, DF3386700A - ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES. R: JULIA SORIA. Adv(s).: GO3371700A NILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 07008

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 e conversão em prisão preventiva, o que foi acatado pelo juiz do Núcleo de Audiência de Custódia. A Defesa formulou pedido de liberdade provisória, o qual restou indeferido sem qualquer fundamentação idônea. Apresentada denúncia, foram os autos remetidos à 7ª Vara Criminal de Brasília, tendo o MM. Juiz de referida vara tornando-se autoridade coatora, pois o paciente encontra-se preso à sua dis

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. REJEITADA A PRELIMINAR. PREJUDICIAL DE M?RITO REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME N. 0700829-23.2018.8.07.0006 - RECURSO INOMINADO - A: GUILHERME GOMES DA SILVA CAMPELO GAMA. Adv(s).: DF2609400A - ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO, DF3386700A - ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES. R: JULIA SORIA. Adv(s).: GO

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 PARA RECORRER DA SENTENÇA. PUBLICAÇÃO EM CARTÓRIO. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. 1. Conforme preceito do art. 322 do CPC, o prazo recursal para o revel desprovido de procurador constituído nos autos começa a correr a partir da data da publicação da sentença em cartório ou em audiência, independentemente de qualquer intimação oficial. A publicação da sentença em cartório se dá no

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 DECISÃO N. 0703312-10.2019.8.07.0000 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL - A: SUZANA DOS REIS DE MELLO CASTANHO. Adv(s).: DF4969100A - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM. R: Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 2ª Turma Criminal DECISÃO N. 0720589-73.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. Adv(s).: DF59663 - SANDRA DA SILVA PEREIRA, DF5065500A - FERNANDO ZHOU XIANG GU. A. Adv(s).: DF5065500A - FERNANDO ZHOU XIANG GU. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 verificado pela certidão de fl. 21. 2. Em relação ao único imóvel objeto da partilha, entendo ser necessário colacionar (ou outro documento público idôneo - IPTU, ao menos) não somente a "Cessão de Direitos", mas também o Termo de Permissão de Uso do órgão público (ex.: TERRACAP, IDHAB, SEDHUB etc), além das subsequentes procurações/substabelecimentos, cessões de direito, a fim de dem

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 encostou na mureta da casa e começou a proferir xingamentos na frente dos próprios filhos; que ele a ameaçou com o seguinte dizeres "você vai ver, você vai me pagar, vou te mostrar quem sou eu"; relata ainda que o ofensor disse que "isso não vai dar em nada, porque a justiça aqui nunca dá em nada"; a vítima relata que ele ficou em frente a casa por aproximadamente 1 hora; que ela ligou para a polí