Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 FL. 10 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR JORGE BEZERRA DA SILVA, QUALIFICADO, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI N. 11.340/2006: A) PRO IBICAO DE SE APROXIMAREM DA VITIMA; B) PERMANECEREM A UMA DISTANC IA MINIMA DE 500 M (QUINHENTOS METROS) DA OFENDIDA , NAO PODENDO COM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO;

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 E. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017. FLAVIAH LANCONI CO STA PINHEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 4504-98.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUZIA SOUSA DA FONSECA REQUERIDO : WESLAINE FONSECA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201800045047 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA V

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RICAO, BEM COMO DA SITUACAO DE RISCO IMINENTE VIVENCIADA PELA SUP OSTA VITIMA. TAIS REQUISITOS, IMPORTA DIZER, DEVEM SER AUFERIDOS SUMARIAMENTE E NAO EM SEDE DE COGNICAO EXAURIENTE. ADUZ A VITIMA QUE MARCOS E SEU FILHO E MARILIA E COMPANHEIRA DELE E DEPENDENTE DE CRACK; QUE TODOS RESIDEM DENTRO DO MESMO LOTE; QUE MARCOS E CA TADOR DE LATINHAS E QUE SEMPRE DEIXA O QUINTAL

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 O ESSENCIAL. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SAO PROVID ENCIAS DE NATUREZA CAUTELAR TRAZIDAS PELO ARTIGO 22 DA LEI N 11.3 40/2006, QUE VISAM A RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PSIC OLOGICA E PATRIMONIAL DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E/OU FAM ILIAR. PRESSUPOEM, PARA A SUA CONCESSAO, DA VERIFICACAO DO PERICU LUM IN MORA E DO FUMUS BONI IURES, QUE SE RE

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 321, DO CPP CONCEDO A JULIMAR ALV ES DA CRUZ E A SAMUEL CAMPOS DE SOUSA O BENEFICIO DA LIBERDADE PR OVISORIA, SEM FIANCA, MEDIANTE TERMO DE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP E DAS SEGUINTES MEDIDAS C AUTELARES: 1. PREVIA APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA, I DONEO E ATUAL; 2. COMPARECIMENTO,

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 EVI. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTI CA: ACUSADO(A): ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 317916-60.2016.8.09.0139 : 437 : ACAO PENAL : RENATA SOUSA DE ALMEIDA BEATRIZ MESSIAS TEODORO ACUSADO : DANIEL DE OLIVEIRA BATISTA ELIAS ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA 39315 GO - VALTE

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DE JANEIRO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 196674-34.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : ROBERTO LUIS DE RAMOS ADV REQTE : 27359 DF - LUIZ CARLOS BITTENCOURT DESPACHO : PROTOCOLO: 201701966748 NATUREZA: ACAO PENAL SEGUEM INFORMACOES E M HABEAS CORPUS . GOIANIRA

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 210115-93.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ALESSANDRA DA SILVA SANTOS OFENDIDO : DIULIA SILVA LEAL DE ANDRADE ADV AUT FATO : 00006 GO - . ADV OF : 00006 GO - . DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS: 149/2015 PROTOCOLO: 201 502101151 AOS 24 ( VINTE E QUATRO ) DIAS DO MES DE 0 7 (

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 AO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO DAVI ABRAAO SILVA ROSA PIRES FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTI DAO DE OBITO ANEXA A FL. 112, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. RETRO, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA P UNIBILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 S, PODERA IMPLICAR A IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS MESMOS, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. LAVREM-SE OS TERMOS DE COMPROMISSOS DE LIBERDADE DOS ACUSADOS, NOTIFICANDO-OS DAS CONDICOES IMPOSTAS E COLHENDO OS CIE NTES. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA DOS ACUSADOS LEOMAR MOREIR A DA SILVA E DIEGO MOREIRA ROSA, FAZENDO R