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568 resultados encontrados para aproxime da requerente - data: 23/08/2025

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TJCE 12/06/2020 - Pág. 915 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 915 o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) requerido, DANIEL ROCHA COELHO, filho de Evaneida Coelho Rocha, foram concedidas a medidas protetivas abaixo transcritas em favor da vítima Francisca Mavinilda Lima dos Santos: 1) Proibição de que o agressor se aproxime da requerente

TJCE 12/06/2020 - Pág. 915 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 915 o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) requerido, DANIEL ROCHA COELHO, filho de Evaneida Coelho Rocha, foram concedidas a medidas protetivas abaixo transcritas em favor da vítima Francisca Mavinilda Lima dos Santos: 1) Proibição de que o agressor se aproxime da requerente

TJCE 15/05/2020 - Pág. 892 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 892 DAMASCENO, por fato ocorrido no dia 28/10/2018, no qual foi concedida a medida protetiva aqui transcrita: A proibição de que se aproxime da requerente e familiares à distância inferior a 100 (duzentos) metros; Comparecer a juízo todas as vezes em que for intimado; Não cometer novo delito (crime ou contravenção); Ficará o requerido ciente que o descumprimento das condições

TJCE 15/05/2020 - Pág. 892 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 892 DAMASCENO, por fato ocorrido no dia 28/10/2018, no qual foi concedida a medida protetiva aqui transcrita: A proibição de que se aproxime da requerente e familiares à distância inferior a 100 (duzentos) metros; Comparecer a juízo todas as vezes em que for intimado; Não cometer novo delito (crime ou contravenção); Ficará o requerido ciente que o descumprimento das condições

TJSP 02/02/2021 - Pág. 224 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 224 a mulher (artigo 5º, da Lei nº 11.340/06), na modalidade violência psicológica (artigo 7º, inciso II), aplico as seguintes medidas, previstas no artigo 22: a) proíbo que WILSON SOUZA SANTOS se aproxime da requerente, de seus familiares e testemunhas, fixando como limite mínimo de distância um perímetro de 100 (cem) metros; b) p

TJGO 06/05/2015 - Pág. 367 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 LIAR AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PARA: PROIBIR QUE O REQUERIDO, BRUNO VIANEI PEIXOTO, (I) SE APROXIME DA REQUERENTE E SEUS FAMILIARES A MENOS DE 500 M ETROS; (II) QUE O REQUERIDO SEJA AFASTADO DO LAR E (III) PROIBICA O DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUN HAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO INTIME

TJSP 27/01/2020 - Pág. 491 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 491 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: FERNANDO LUIS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 45708237, CPF 353.399.078-80, pai David Martins dos Santos, mãe Raquel Pereira de Freitas Santos, Nascido/Nascida em 24/09/1985, natural de Porto Feliz, - SP, com endere

TJSP 27/01/2020 - Pág. 491 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 491 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: FERNANDO LUIS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 45708237, CPF 353.399.078-80, pai David Martins dos Santos, mãe Raquel Pereira de Freitas Santos, Nascido/Nascida em 24/09/1985, natural de Porto Feliz, - SP, com endere

TJSP 20/09/2022 - Pág. 343 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3594 343 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Averiguado: JEAN CARLOS CÂNDIDO, Brasileiro, Solteiro, RG 48954011, CPF 41618047841, pai Celio

TJSP 02/02/2021 - Pág. 223 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 223 violência psicológica (artigo 7º, inciso II), aplico as seguintes medidas, previstas no artigo 22: a) determino o afastamento de JOÃO RICARDO CEFALI ALMEIDA do lar, podendo levar consigo seus pertences pessoais; b) proíbo que JOÃO RICARDO CEFALI ALMEIDA se aproxime da requerente, de seus familiares e testemunhas, fixando como limi

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