28 resultados encontrados para aptidao do provimento pedido - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 15 DE JUNHO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 346592-80.2011.8.09.0175 396 NUNCIACAO DE OBRA NOVA ROSATO AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA MUNICIPIO DE ARUANA E SANEAGO SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS SA ADV REQTE : 16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERIDO : BRASIL PARK PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REQUERENTE : OGATA E VILLA REAL CONFECCOES LTDA ME ADV REQDO : 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL 28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA ADV REQTE : 32476 GO - POLLYANA CRISTINA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N201402128287 DESPACHO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DO DA LIDE, TENDO EM VISTA QUE A QUESTAO DEBATIDA NAO NECESSITA D E PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC. O S EMBARGOS DE TERCEIRO SAO O MEIO PROCESSUAL DISPONIVEL AQUELE QU E, NAO SENDO PARTE NO PROCESSO, SOFRER CONSTRICAO OU AMEACA DE CO NSTRICAO SOBRE BENS QUE POSSUA. AB INITIO, OBSERVO QUE OS PRESENT ES EMBARGOS BUSCAM RESTITUIR A COLHEITADEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UDICIAL POSTULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU AMEACADO). O INTERESSE DE AGIR, SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESSE PROCESSUAL, S ECUNDARIO E INSTRUMENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRI MARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO M EIO PRA OBTER UMA SATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMARIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA PARTE CONTRARIA, (). O INTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 TO PROVIMENTO JUDICIAL POSTULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU AMEACADO). O INTERESSE DE AGIR, SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESS E PROCESSUAL, SECUNDARIO E INSTRUMENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRIMARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO MEIO PRA OBTER UMA SATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMA RIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA PARTE CONTRAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 SADO PELO COMPORTAMENTO DA PARTE CONTRARIA, (). O INTERESSE DE AG IR DECORRE DA NECESSIDADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECAO DO INTERESSE SUBSTANCIAL; PRESSUPOE, POR ISSO, A ASSERTIVA DE LE SAO DESSE INTERESSE E A APTIDAO DO PROVIMENTO PEDIDO A PROTEGE-LO E SATISFAZE-LO. SERIA UMA INUTILIDADE PROCEDER AO EXAME DO PEDID O CONCEDER (OU NEGAR) O PROVIMENTO POSTULADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ER APLICADA ESTARIA ACOBERTADA PELA CHAMADA PRESCRICAO VIRTUAL. N AO SAO DESCONHECIDOS OS EXCELENTES ARGUMENTOS CONTRARIOS AO RECON HECIMENTO DA CHAMADA PRESCRICAO VIRTUAL, COM BASE NA PREVISAO DE PENA A SER APLICADA, MAS, AGORA, A LEI N 11.719/08, AO ALTERAR, E NTRE OUTROS, OS ARTIGOS 394 A 405 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TR OUXE COMO PRINCIPIO ORIENTADOR DA PERSECUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 A PARTE PODE COMPROMETER-SE A LEVAR A TESTEMUNHA A AUDIENCIA, IN DEPENDENTEMENTE DA INTIMACAO DE QUE TRATA O 1 DO ART. 455. TODAVI A, NESSE CASO, SERA PRESUMIDO, CASO A TESTEMUNHA NAO COMPARECA, Q UE A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO, OPERANDO-SE A PRECLUSAO. I NTIME-SE A PARTE RE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA, VISTO SEU D EPOIMENTO PESSOAL, ADVERTINDO-OS SOBRE AS PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 TAMENTO DA PARTE CONTRARIA, (). O INTERESSE DE AGIR DECORRE DA NE CESSIDADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECAO DO INTERESSE SU BSTANCIAL; PRESSUPOE, POR ISSO, A ASSERTIVA DE LESAO DESSE INTERE SSE E A APTIDAO DO PROVIMENTO PEDIDO A PROTEGE-LO E SATISFAZE-LO. SERIA UMA INUTILIDADE PROCEDER AO EXAME DO PEDIDO CONCEDER (OU N EGAR) O PROVIMENTO POSTULADO, QUANDO NA SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 UACAO CONCRETA, DECORRENTE DE UMA ALEGADA LESAO A DIREITO OU A IN TERESSE LEGITIMO DO SEU TITULAR E IDENTIFICA-SE POR TRES ELEMENTO S BEM PRECISOS: OS SUJEITOS (AUTOR E REU), A CAUSA PETENDI (I.E., O DIREITO OU RELACAO JURIDICA INDICADA COMO FUNDAMENTO DO PEDIDO ) E FINALMENTE O PETITUM (QUE E O CONCRETO PROVIMENTO JUDICIAL PO STULADO PARA A TUTELA DO DIREITO LESADO OU A