Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 O DA SILVA, OAB/GO N 55.468. DESTA MANEIRA, DETERMINO A INTIMACAO DO NOBRE CAUSIDICO PESSOALMENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL E ACEITANDO O ENC ARGO, OFERTE OS QUESITOS QUE ENTENDER PERTINENTES, CASO TENHA INT ERESSE, TUDO A FIM DE VIABILIZAR AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROL ADAS NA DENUNCIA VIA PRECATORIA INQUIRITORIA

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 SSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 35099-85.2019.8.09.0051 250 INQUERITO ROBERTO CAMARGO DA SILVA WALTER LOPES DE OLIVEIRA CARLOS PEREIRA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELI TO PRATICADO PELOS POLICIAI MILITARES 3 SGT. PM CARLOS PEREIRA SI LVA E 3 SGT. PM WALTER LOPES DE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, IN CISO V, E ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE REFERENTE AO SENTENCIADO DINEI APARECIDO AR AUJO DE PAULA. POR CONSEGUINTE, DECLARO O ARQUIVAMENTO DESTES AUT OS. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO. PROMOVAM-SE A S NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. DE

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RESPECTIVO ARQUIVAMENTO, CONFORME PARECER A FL. 97. E O RELATORIO . DECIDO. PORTANTO, PARA SE EVITAR A OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE O CARTORIO A CORREGEDORIA DA PM INFOR MANDO DA PRESENTE DECISAO DE ARQUIVAMENTO DO

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 LUIZ ANTONIO SELANI FERREIRA VITIMA : BRUKNER DUTRA DE JESUS NETO DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTO DELI TO PRATICADO PELOS POLICIAI MILITARES 1 SGT. PM RHONALD RUSSEL DE OLIVEIRA E SILVA, 2 SGT. PM MAURICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CB. PM JESSE RIBEIRO DE SOUZA E CB. PM LUIZ ANTONIO SELANI FERREIRA. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 145/14

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA OFERECI DA EM DESFAVOR DE LUCAS RENNER OLIVEIRA SANTOS, NATURAL DE PORANG ATU/GO, NASCIDO EM 20/12/1994, FILHO DE RENASON FRANCISCO DOS SAN TOS E DE VANUSA DE OLIVEIRA BRITO, PARA DESCLASSIFICAR O CRIME OR A LHE IMPUTADO PARA A CONDUTA DO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006 ( LEI DE TOXICOS). ENTRETANTO, DEIXO DE FAZER

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201700285356 D E C I S A O COMPULSA NDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESSUPOSTO S PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, BEM COMO JUSTA CAUSA A ENSEJAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA O FERTADA, MORMENTE POR ATENDER A COTA MINISTERIAL E OS PRECEITOS L EGAIS ESTAMPADOS NO ARTIGO 41 DO

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. P ORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A INDICAREM A OCORRENC IA DE CRIMES MILITARES, RAZAO LHE ASSISTE AO DEIXAR DE OFERECER D ENUNCIA. FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 176/180 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, OFICIE O CARTORIO A CORREGEDOR

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMAN DO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO D ADO, EXPECAM-SE CERTIDOES ACERCA DOS DEBITOS E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MIS

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 76020-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201800760200 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA O ESTADO. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA AUS