Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1592 NEDER (OAB 301799/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 1044432-30.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Alexandre Augusto de Barros - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1648 Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as cus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1703 todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário Pasta nº 536984. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1553 Processo 1016551-49.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Fls. 253: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a obrigação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1593 Processo 1049184-45.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cesar Borges - Diretor do Departamento de Tributos da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo - Sp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1495 MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP) Processo 1016245-93.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Silva do Espírito Santo - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 836 se para pagamento em dez dias, sob pena de extração de certidão e remessa à Fazenda Pública. Após, tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição. Processo 0800624-72.2015.8.12.0004 (apensado ao Processo 0800623-87.2015.8.12.0004) - Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 835 Processo 0800437-10.2020.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Anônio Batista de Souza Junior ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO (OAB 162890/SP) Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça de f. 25 [Certifico que procedi as diligências que se fiz

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 842 2. Analisando-se o feito, notadamente os termos da planilha de 3. Assim sendo, emerge procedente a impugnação sob apreço, pelo cálculos de #id:492ce60, observa-se que assiste razão à que deve haver a exclusão, nos cálculos de liquidação, do valor impugnante, pois teriam sido apuradas as custas processuais, referente às custas processuais. caracterizando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1745 FAZENDA NACIONAL X CELESTINO & FILHOS LTDA. - Fls. 45 - Sentença nº 935/2012 registrada em 13/08/2012 no livro nº 236 às Fls. 247: Ante o decidido nos embargos, julgo extinta a execução, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC. - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878 - ADV SIDINEI MAZETI OAB/SP 76570 - AD