Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 6322 Despacho Processo: 0013912-09.2017.5.15.0040 AUTOR: VALQUIRIA MARIA DE SOUZA GONCALVES GARCIA RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO cac Processo Nº RTOrd-0013912-09.2017.5.15.0040 AUTOR VALQUIRIA MARIA DE SOUZA GONCALVES GARCIA ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intima

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2512 intervalo intrajornada a três dias por semana (mantidos os reflexos). Valor arbitrado à condenação reduzido em R$ 10.000,00, com custas processuais minoradas em R$ 200,00. Do Prequestionamento Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação deste julgado, o entendimento adotado por este Juízo não viola qualquer dos dispositivos constitucio

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AUTOR: POLICARPO CAETANO NETO RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO RÉU ADVOGADO cac ADVOGADO 4124 ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) MUNICIPIO DE CRUZEIRO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CRUZEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 4734 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza Titular de Vara do Trabalho MÉRITO O autor sustenta haver omissão a respeito do valor médio das comissões. Sentença Processo Nº RTOrd-0011426-06.2015.5.15.0110 AUTOR EDUARDO VICHNEOVSKI ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960-D/SP) RÉU MINERVA S.A. ADVOGADO MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO(OAB: 199454/SP) Se

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 362 14.11.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador José Laizio Pinto Júnior e dos Exmos. Srs. Desembargadores Eduardo Pugliesi (Relator) e Sergio Torres Teixeira, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, dar parcial provi

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 866 PAGOS NO TRCT DE ID 80DAC5E; EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS SALÁRIOS RETIDOS DE JULHO E AGOSTO/2015; DETERMINAR QUE O SALDO DE SALÁRIO DE SETEMBRO DE Assinatura 2015 OBSERVE O VALOR DE R$2.997,73 E QUE DELE SEJA ABATIDO O PAGAMENTO FEITO A TAL TÍTULO NO TRCT DE ID 80DAC5E; DETERMINAR QUE A MULTA CONVENCIONAL POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS OBSERVE O NOVO VA

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 32210 Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de MAYARA FERNANDA GONÇALCVES AUGUSTINHO e O PROVER, para incluir na condenação: a) pagamento de uma hora extra, em razão da não concessão regular da hora intervalar, nos dias em que não houver o registro da fruição de, no mínimo, uma hora nos cartões de po

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1120 que a "Reclamada comprovou a entrega de EPI's ao Autor - ID. 1f56701, os quais não neutralizam os efeitos dos agentes biológicos" (fl. 602). Ressalte-se que a diligência pericial constatou que a parte reclamante realizava coleta de lixo nas aeronaves, atividade que se enquadra como insalubre, nos termos do Anexo 14 da Norma Recurso conhecido e parcialmente provido.

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 passíveis de transmissão de doenças." 1124 CONCLUSÃO DO VOTO Em relação ao ponto "a", o laudo pericial expressamente consignou que a "Reclamada comprovou a entrega de EPI's ao Autor - ID. 1f56701, os quais não neutralizam os efeitos dos agentes biológicos" (fl. 602). Ressalte-se que a diligência pericial constatou que a parte reclamante realizava coleta de lixo na

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Cabeçalho do acórdão 226 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 23.05.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador