Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 337 contrarrazões; rejeito a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela acionada; e, no mérito, dou provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para reduzir o condeno decorrente do sobrelabor, que deverá ser apurado com base na jornada reconhecida no presente decisum, sendo devidas horas extras integrais (hora ex

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) JOAO LEONARDO ELIAS DA COSTA TERCEIRO INTERESSADO 4366 Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias. Intimado(s)/Citado(s): Quanto aos valores referentes às contribuições previdenciárias, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2211 438.01.2011.001062-0/000000-000 - nº ordem 328/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ADEMIR VALLI X BANCO BRADESCO S/A - Por tempestivo e sendo o preparo suficiente, recebo o Recurso interposto pelo(a) recorrente em seus regulares efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no pra

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 372 com base no salário de R$1.373,88.b) 90 dias de aviso prévio deverão ser efetuados os recolhimentos fiscais, permitindo-se a indenizado de forma proporcional e com a integração ao tempo de dedução do crédito do Reclamante, conforme a Lei 8.541/92, art. serviço, nos termos da Lei nº12.506/2011 c/c art. 487, §1º, da CLT. 46 e a Consolidação dos Provimentos

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 961 Relatora VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando o erro material apontado, consignar que, na fundamentação do Acórdão, onde se lê: "Quanto aos reflexos sobre o RSR, o CTVA é

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO RÉU ADVOGADO cac ADVOGADO 4800 ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) MUNICIPIO DE CRUZEIRO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - FLAVIA COTRIM NUNES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme documentos juntados ao feito, denot

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO cac 4220 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CRUZEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme documentos juntados ao feito, denota-se que a autora em seus cálculos, apura o FGTS deferido com base nos valores apresentados na alínea total de proventos (1509), sendo que o cálculo de

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 5641 21/11/2014). Nesse mesmo sentido já decidiu esta E. 2ª Câmara, de forma unânime, no julgamento do processo 0010252-58.2016.5.15.0099, em voto de minha Relatoria, publicado no DEJT do dia 17/04/2018. Ante o exposto, dou provimento ao apelo para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, no importe de 20%, durante todo o contrato

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1545 apurado com base na média da jornada registrada nos controles de frequência adunados; bem como a exclusão dos períodos não trabalhados, citando, como exemplo, o mês de dezembro de 2012, no qual o autor esteve em gozo de férias. Com relação à condenação ao pagamento de diferença de produtividade, alega a correta quitação da parcela. Defende que o ônus da prov

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Processo: 0013487-79.2017.5.15.0040 AUTOR: FERNANDA DA CUNHA LISBOA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO cac 48216 Processo Nº RTOrd-0013487-79.2017.5.15.0040 FERNANDA DA CUNHA LISBOA SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(