Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 RECLAMADO Advogado(a) Juraci Brito Francisco Coelho Fontes(OAB: 6883MA) VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.1083/2013.00 Reclamante: DAINEIDE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: JOSIVALDO NOBERTO LIRA Reclamado: JURACI BRITO Advogado: FRANCISCO COELHO FONTES Fica notificado(a) Francisco Coelho Fontes, advogado(a) do RECLAMADO, para: Pagar, no prazo de quinze di

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 19 TJ-ADM-2022/28528 - NORMA LÚCIA LIMA DIAS Nos termos das informações da Chefe de Gabinete da Presidência e da manifestação da Corregedoria-Geral de Justiça, defiro o pedido,retroativamente a 01/01/2022, com fundamento no art. 3° da EC n. 47/2005 e no art. 3º da Lei Estadual n. 14.262/2020. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recursos Humanos para as p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 40 TJ-ADM-2021/49379 - ELANE DOURADO SENA GAMA Diante das informações da Senhora Chefe de Gabinete da Presidência e da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, DEFIRO o pedido e autorizo o pagamento do valor apurado, com fundamento no art. 7º, §1º, da Lei Estadual n. 6.932/96 e no art. 7º do Decreto Judiciário n. 658/2011. Determino o encam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 17 TJ-ADM-2021/49917 - EDUARDO CALDAS DE JESUS Nos termos das informações da Chefe de Gabinete da Presidência e da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, defiro o pedido,com a utilização dosaldo de licença-prêmio em dobro, retroativamente a 28/04/2020,com fundamento no art. 3° da EC n. 47/2005 e no art. 1º da Lei Estadual n. 14.262/2020. E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 18 TJ-ADM-2022/07362 - MANOEL ANTENOR GONÇALVES JÚNIOR Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, determino que os autos sejam encaminhados à Secretaria de Gestão de Pessoas para anotações, com a ressalva de que a substituição não terá reper

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3267 Outrossim, em que pese a natureza do crime e a existência de indícios de autoria e materialidade, os elementos concretos dos autos n¿o demonstram a necessidade da pris¿o cautelar, porquanto n¿o verifico risco para a ordem pública, instruç¿o processual ou mesmo para a aplicaç¿o da lei penal. Decido. Ante o exposto, INDEFIRO a presente representaç¿o pela custódia cautelar de FRANCISCO VALDINEI SODR�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO DECISÃO RITA MARIA APARECIDA MONTEIRO MOURA FRANCO, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de rito comum face da Universidade Federal de São Paulo, pelas razões a seguir expostas: Afirma, a autora, que é servidora pública da Unifesp, desde 19/10/1995, exercendo a função de médica cirurgiã no departamento de gastrocirurgia, há 26 anos, 02 meses e 12 dias, conforme certidão de tempo de serviço expedida pela ré. Afirma, ainda, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 2188 PROCESSO :229.09.012129-1 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : P. C. C. DOS A. B. ADVOGADO : 147397/SP - ANTONIO MARCOS DANTAS ALIMENTANTE : J. B. B. VARA:2ª VARA PROCESSO :229.09.012137-2 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQTE : D. J. D. ADVOGADO : 183835/SP - EDEVALDO JOS

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2784 Embargos de Declaração PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Processo: 0011106-34.2016.5.15.0105 AUTOR: RISONALDO DIAS DA SILVA A parte autora embargou de declaração questionando a retificação RÉU: CPM CONCRETO PRE MOLDADO SA do PPP e tempo de portaria. Como se depreende da sentença ambos os pedidos foram DESPACHO analisados. A parte apenas prot

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0705932-78.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILENE BRITO SILVA. Adv(s).: GO41665 - LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA. Número do processo: 0705932-78.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE