Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DUAS PRETENSOES, UMA PERSEGUIVEL POR ACAO PENAL PUBLICA CONDICIO NADA A REPRESENTACAO DO OFENDIDO OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, C UJA CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE INFERE-SE A FL. 13, E OUTRA PERSE GUIVEL POR ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA LESAO CORPORAL, POR MEIO DAS QUAIS O MINISTERIO PUBLICO BUSCA A RESPONSABILIZACAO DO DENUNCIADO POR SUPOSTA INFRINGENCIA AO ART.

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7902 Deverá a reclamada, ainda, pagar à reclamante os salários Não obstante, o ônus de provar que a reclamada agiu de forma vencidos e vincendos no período de 23/08/2016até a data da efetiva abusiva e discriminatória competia à reclamante, por força do reintegração, ficando garantidas, também, as parcelas de disposto no art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC/

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 AL OU A SAUDE DE OUTREM: PENA DETENCAO, DE TRES MESES A UM ANO. 9 . SE A LESAO FOR PRATICADA CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO, CONJUGE OU COMPANHEIRO, OU COM QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO, OU, AINDA, PREVALECENDO-SE O AGENTE DAS RELACOES DOMESTICAS, DE C OABITACAO OU DE HOSPEDAGEM. PENA DETENCAO, DE TRES MESES A TRES A NOS. ART. 147. AMEACAR ALGUEM, POR PALAVRA,

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ONHECIDA DE OFICIO, PASSO, PORTANTO, AO EXAME DE MERITO. DO CRIME DE LESAO CORPORAL. NA EXPOSICAO DE MOTIVOS DA PARTE ESPECIAL DO CODIGO PENAL (TOPICO 42 - (DAS LESOES CORPORAIS -) ESTA CONSIGNAD O: O CRIME DE LESAO CORPORAL E DEFINIDO COMO OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE, ISTO E, COMO TODO E QUALQUER DANO OCASIONAD O A NORMALIDADE FUNCIONAL DO CORPO HUMANO, QU

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 . SE A LESAO FOR PRATICADA CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO, CONJUGE OU COMPANHEIRO, OU COM QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO, OU, AINDA, PREVALECENDO-SE O AGENTE DAS RELACOES DOMESTICAS, DE C OABITACAO OU DE HOSPEDAGEM. PENA DETENCAO, DE TRES MESES A TRES A NOS. ART. 147. AMEACAR ALGUEM, POR PALAVRA, ESCRITO OU GESTO, OU QUALQUER OUTRO MEIO SIMBOLICO, DE CAUSAR-LHE M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 783 fiscal em apenso nº 0024313-17.2010.8.26.0053. O valor do preparo para eventual recurso será calculado sobre o valor da causa. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a R$ 243,71. Certifico que para fins de encaminhamento dos autos ao Tribunal, deverá s