Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 343110-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ELIANE CRISTINA DE CARVALHO E OUTROS EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXEQTE : 28160 GO - ROSANA MENDES BORGES ADV EXECDO : 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N: 201303431100 NATU

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ORA AS FLS. 215/218, EXPECAM-SE DOIS ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DA S QUANTIAS DE R$ 77.626,28 (SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINT E E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E R$ 17.446,65 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CEN TAVOS) , COM SEUS DEVIDOS RENDIMENTOS, DEPOSITADOS NAS CONTAS JUD ICIAIS N 4000127605879 E 900102676917, RESPE

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 001, AQUI APLICADA SUBSIDIARIAMENTE PARA O SEQUESTRO DE VERBA PUB LICA EM CASO DE NAO PAGAMENTO DA RPV DENTRO DO PRAZO LEGAL, DEFIR O O PEDIDO DE FL. 44. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O ALUDIDO DIS POSITIVO NAO ESTABELECE FORMA ESPECIFICA PARA A RESTRICAO DE CONT AS DO ESTADO, REPUTO QUE O BLOQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD NAO REPRESENTA NENHUMA AFRONTA AO

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV EXQTE : 25036 GO - GABRIELLA MARQUEZ MACHADO LOUZA SALL 24790 GO - PEDRO DE CASTRO MANSO ADV EXECDO : 24301 GO - JULIANA PASCHOAL LEMOS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 201203926396 NATUREZA: EXECUCAO CONT RA A FAZENDA PUBLICA VISTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, 2, DA L EI N. 10.259/2001, AQUI

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FORMACOES JUNTADAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 138670-19.2012.8.09.0051 208 REINTEGRACAO DE POSSE MUNICIPIO DE GOIANIA JOELMA DOS SANTOS FERREIRA 24905 GO - THAIS BATISTA LOPES 24301 GO - JULIANA

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E O NOME DE SEU AVO PATERNO, JOAO LANDA; - AO CARTORIO DE REGISTR O CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE TRINDADE, PARA QUE SEJA RETIFICADA A CERTIDAO DE NASCIMENTO DE R AFAELA FELIX DE JESUS, CONSTANTE DO LIVRO A-81, FOLHA 199, TERMO N 27996163, PARA QUE PASSE A CONSTAR O NOME DE SEU GENITOR COMO J ONIVAN DE JESUS LANDA E PARA QUE SE ACRESCENT

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 1141 GO - ABADIO ANTONIO DOS SANTOS ADV REQDO : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 200601679533 NATUREZA: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS VISTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, 2, DA LEI N. 10.259/2 001, AQUI APLICADA SUBSIDIARIAMENTE PARA O SEQUESTRO DE VERBA PUB LICA EM CASO DE NAO PAGAMENTO DA RPV DENTRO DO PRAZO LEGAL, DEFIR O O PEDIDO DE FL

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196259-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : BEATRIZ BORGES LUSTOSA ADV REQTE : 32069 GO - CHRISTIAN ABRAO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N: 201301962591 NATUREZA: RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL VISTOS, VERSAM OS PR

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 HUGO ALEXANDRE COSTA E SILVA : MUNICIPIO DE GOIANIA : 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA 35875 GO - RAPHAEL SANTANA CAETANO 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA ADV EXECDO : 29186 GO - VANESSA MEIRELLES BOGALHO MOITA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402504351 NATUREZA: EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUB LICA VISTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 1, 3, INCISO I E 7 DO NCPC, FIXO OS

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 89 civil, aqui aplicada subsidiariamente, para reconhecer a ___________________________________________ responsabilidade da reclamada de indenizar. Desembargador do Trabalho Marcus Losada Não existindo critério legal para fixação do valor da indenização, MALM/lebm creio ser prudente definir, no mínimo, parâmetros para balizá-lo, sobretudo para que minore o sofrim