Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : THIAGO SOUSA COSTA JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS CLAUDIMAR BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.515.748 ACUSADO: THIAGO SOUSA COSTA E OUTROS O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 ADEG MAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274072-54.2013.8.09.0175 AUTOS NR

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PROTOCOLO: 201.400.769.188 ACUSADO: MATEUS DE MORAIS CRUZ CUMPRASE CONFORME DISPOSTO NO ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 188, QUAL SEJA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE APRESENTEM SUAS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 187091-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RODRIGO PEREIRE LEMES DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IMPETRANTE ADVOGADO Ausentes: em correição na Vara do Trabalho de Ourinhos, o Exmo. Sr. Presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Corregedor Gerson Lacerda Pistori; em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores: Luiz Roberto Nunes, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Dagoberto Nishina de Azevedo, AUTORIDADE COATORA 46 ADILSON DE SOUZA BARBOSA CLAUDIO

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DO, EM CRIME DE ROUBO, POR AUSENCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO . O CRIME DE ROUBO, COMO SABIDO, EXIGE, A SUA CONFIGURACAO, QUE O AGENTE SEJA, QUANDO DA PRATICA DELITUOSA, ORIENTADO PELO ANIMO D E APOSSAMENTO DEFINITIVO DA RE S OBTIDA MEDIANTE VIOLENCIA E/OU G RAVE AMEACA DIRECIONADA AO LEGITIMO POSSUIDOR. ASSIM AGINDO, O AG ENTE ORIENTOU-SE NAO PELO DESEJO DE TER O B

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2830 CCT, porquanto não lhe foi fornecida a alimentação diária. Postulou art. 790, 3º), razão pela qual lhe concedo os benefícios da justiça o pagamento de indenização à monta de R$31,00 por dia gratuita, dispensando-a do pagamento de custas processuais. trabalhado, além de pagamento da multa convencional pelo Rejeito os argumentos da ré em sentido contrári

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 93 estabelecer, em sua cláusula 17ª (documento juntado com a inicial) intrajornada previsto de uma hora, sem que a ré efetuasse o a obrigação da ré, ao fornecimento da alimentação apropriada e pagamento das horas extraordinárias advindas de tal fato. Nesse gratuita aos seus empregados exercentes da jornada laboral de 12 sentido, o autor apontou, como exemplo, as j

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 89 apropriada e gratuita. Assim, apenas para os demais empregados, Colaciona cópias de cartões de ponto que entende demonstrarem que cumprem horário que não compreende o regime de plantão de suas assertivas. 12 horas, é que é possível a adoção das regras próprias do Acerca do tema assim decidiu a Magistrada sentenciante, verbis: 'programa de alimentação'". O

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2833 da inicial). procuradores do autor, honorários advocatícios no importe que Ressalto que, apesar de não haver instrumento coletivo vigente que arbitro em 10% do valor bruto da condenação, o que faço com fulcro expressamente autorize a substituição de uma prestação pela outra, no § 2º deste mesmo dispositivo legal. na prática, o pagamento do vale supre a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 208 estipulou. Insurge-se a agravante sustentando não haver cobertura contratual para as sessões de radioterapia desejadas pela agravada, pois se trata de contrato não regulamentado. A negativa ao custeio das sessões que ultrapassam o limite contratual é, no seu entender, válida e legítima, pois o contrato é claro e a cláusula lim