TJGO 02/06/2015 - Pág. 1489 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015
NR. PROTOCOLO
: 187091-51.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 682
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: RODRIGO PEREIRE LEMES
DESPACHO
:
O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO
REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS,
QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E, DE CONSE
QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL,
COM A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS. PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. AD
EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 188025-09.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 688
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.501.880.254 ACUSADO: A ESCLARECER DESPACHO REMETAM
-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACO
ES NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2
015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 291729-43.2012.8.09.0175
: 843
: FLAGRANTE/INQUERITO
: UILSON REIS DA ROCHA
RAFAEL CABRAL RIBEIRO
FAGNER ROZA ESPINDOLA
VITIMA
: HERNANE DONISETE PEREIRA ALVES
ADV IND
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.202.917.296 ACUSADOS : RAFAEL CABRAL RIBEIRO E OUT
ROS FACE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL.290, DESIGNO A CONTINUA
CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 04 /08/201
5, AS 14:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA
VITIMA HERNANE DONISETE PEREIRA , A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA FERN
ANDO NORONHA DOS SANTOS , BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO UI
LSON REIS DA ROCHA . EM RELACAO A VITIMA HERNANE DONISETE PEREIRA
DEVERA SER REITERADO O MANDADO DE FL. 279, DEVENDO O SR. OFICIAL
DE JUSTICA EMPREENDER MAIORES DILIGENCIAS NO SENTIDO DE CUMPRI-L
O, INCLUSIVE, CASO SEJA NECESSARIO, PROMOVENDO-SE O ATO FORA DO H
ORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, NOS TERMOS DO ART. 172 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, QUE AQUI APLICO ANALOGICAMENTE. NO TOCANTE A TES
TEMUNHA FERNANDO NORONHA DOS SANTOS REITERE-SE O MANDADO DE FL. 2
72, HAJA VISTA A CERTIDAO DE FL. 308, A QUAL INFORMA QUE NAO FORA
M ENCAMINHADOS OS MANDADOS. REGISTRE-SE QUE OITIVA DE ALCIR AUGUS
TO DE SOUZA , FOI DISPENSADA NOS TERMOS NO ARTIGO 401 2, DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RAFAEL C
ABRAL RIBEIRO , ENCONTRA-SE PRESO NA CASA DE DETENCAO PROVISORIA
( PAPUDA) EM BRASILIA-DF, CONFORME CERTIDAO DE FL. 304, EXPECA-SE
CARTA PRECATORIA DE INTERROGATORIO , BEM COMO INTIME-O DA DATA D
A AUDIENCIA SUPRACITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE ESTA SERA A
OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS
, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS,
CONSOANTE TERMOS DO ART. 400, 1, DO CPP. RESSALTA-SE QUE, NOS TER
MOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEND
ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE
O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 ADEGMAR JOSE
FERREIRA JUIZ DE DIREITO
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