Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADRIANO BARBOSA DE ALMEIDA RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADRIANO BARBOSA DE ALMEIDA MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OA

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do 44 Ajvp/grbastos/bp/ac Notificação empregador, aguardando ou executando ordens". Em razão do fundamento exposto, afirmou que a questão em tela não se trata de mera expectativa de direito, como quer fazer crer a recorrente, ressaltando que esta Corte já decidiu, em casos similares, inclusive tendo a mes

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Advogado(a) JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO(OAB: 15394PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00157/2014-023-13-00.1 Recorrente REFRESCOS GUARARAPES LTDA. Advogado(a) ANTÔNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839PE) Advogado(a) CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397PB) Recorrido HELIONORA SANTOS SILVA Advogado(a) TIBÉRIO RÔMULO DE CARVALHO(OAB: 7072PB) Recurso Denegado Process

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 2 2016.INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O desembolso decorrente da presente despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4895 – Serviços de Informatização; Natureza d

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020141481 - Antonia dos Santos do Nascimento - Adicional de Qualificação; 2020137895 - Maristela

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 CISCO ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, OAB/PB 12.904 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A MUNICÍPIO DE ALCANTIL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO, OAB/PB 10.715 APELADO: MARIA SOLANGE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB 7261

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002861-18.2012.815.0301. RECORRENTE: IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB N° 14.233). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENT

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 87º - PJE) Habeas Corpus nº 0802663-94.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cícero de Lima e Souza (OAB/PB nº 3.149). Paciente: DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA. 88º - PJE) Habeas Corpus nº 0802844-95.2020.8.15.0000. 2.º Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837552-27.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/ PB16.791

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 ALMEIDA. Apelante: JOANDSON DA CONCEIÇÃO SANTOS (Advs.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923 e Thalles Cesare Araruna M. Costa, OAB/PB nº 19.907. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública. 10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000244-23.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO