Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1850 pedido, posto que a providência compete à parte. Em consequência, cumpra-se a segunda parte do despacho de fls 46. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 362.01.2011.015672-5/000000-000 - nº ordem 2984/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ARA

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do Art. 31, da Lei nº 10.741/2003, c.c. o Art. 41-A, da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11.08.2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.430, de 26.12.2006, não se aplicando no que se refere à correção monetária as disposições da Lei 11.960/09 (STF, ADI 4.357/DF; ST

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.000701-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ARACI ALVES GRILO SP286167 HELDER ANDRADE COSSI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00298-4 2 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação previdenciária, que tem por objeto a concessão da aposentadoria por idade a trabalhadora rural. O MM. Juízo a quo julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1493 SÉRGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 218539 - ADV MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO OAB/SP 101848 362.01.2011.014859-0/000000-000 - nº ordem 2768/2011 - Arrolamento - M. A. T. X Z. R. - Fls. 29 - Em dez (10) dias, informe a requerente se os herdeiros colaterais/irmão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1395 362.01.2007.013351-8/000000-000 - nº ordem 2100/2007 - Exoneração de Alimentos - M. C. X L. H. D. E OUTROS - Fls. 126 - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se a empregadora do alimentante, nos termos do V. Acórdão de fls 118/123. Considerando que a(s) parte(s) é(são) beneficiária(s) da justiça gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1716 MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0015579-86.2011.8.26.0362 (362.01.2011.015579) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.F.M.S. e outro - Fls 140: defiro. Expeça-se mandado para citação do executado. - ADV: ANTONIO MARCOS FONSECA (OAB 281448/SP), ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1691 Cumpra-se integralmente a sentença de fls 33. Em cinco (5) dias, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender de seu direito. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV VILMA CONSTANTINO DE SOUZA OAB/SP 274751 362.01.2011.014195-2/000000-000 - nº ordem 2668/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1449 362.01.2011.015578-7/000000-000 - nº ordem 2883/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S A X JOSE DEMAURI DE OLIVEIRA E OUTROS - Manifestar sobre certidão de fls. 15- o oficial deixou de proceder as citações posto que os mesmos não mais residem no endereço. - ADV LUIZ GASTAO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1544 SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749 - ADV SANDRA DE FÁTIMA FARIA PAIVA OAB/SP 178931 - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749 362.01.2011.010036-7/000000-000 - nº ordem 2958/2011 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - EDNILTON GUILHERME DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1948 362.01.2011.014211-7/000000-000 - nº ordem 2538/2011 - (apensado ao processo 362.01.2011.015709-3/000000-000 - nº ordem 2908/2011) - Sustação de Protesto - GUACUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA X ELISEU VALENTIM CORREA - Fls. 39 - Suspendo o andamento desta Medida Cautelar, que terá julgamento