TJSP 02/03/2012 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1135
1493
SÉRGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 218539 - ADV MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA BUENO OAB/SP 101848
362.01.2011.014859-0/000000-000 - nº ordem 2768/2011 - Arrolamento - M. A. T. X Z. R. - Fls. 29 - Em dez (10) dias,
informe a requerente se os herdeiros colaterais/irmãos: Joaquim Rabello e Maria Rabello Teixeira são falecidos, juntando aos
autos documento hábil para justificação, bem como, esclareça a razão de não terem sido incluídos no rol dos herdeiros nas
declarações prestadas. No mesmo prazo, comprove aos autos via de documento hábil, o credito judicial deixado pelo de cujus,
posto que a providência compete a parte. Int. - ADV ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OAB/SP 261795
362.01.2011.014900-2/000000-000 - nº ordem 2774/2011 - Despejo (ordinário) - ANTONIO CLAVIGIO GONÇALVES X M C
MATTOS LOGISTICA E TRANSPORTE ME E OUTROS - Fica a parte interessada intimada a retirar a carta precatória expedida
para citação da co-requerida Fabiola Brito do Amaral. - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV ELIANA
SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071
362.01.2011.014951-3/000000-000 - nº ordem 2775/2011 - Mandado de Segurança - ISABEL ZORZELA ROSA X
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU SP - Fls. 69 - I - Recebo a apelação interposta a fls. 52/68,
no(s) efeito(s) devolutivo. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III - Após, ao
Ministério Público. IV - Respondido ou não e cumprido o item “III” acima, observadas as formalidades legais, subam os autos ao
Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas homenagens.
- ADV NICOLA DELATESTA OAB/SP 262128 - ADV SILVIA REGINA LILLI CAMARGO OAB/SP 95861
362.01.2011.015045-5/000000-000 - nº ordem 2795/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
FERREIRA FRANCATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a parte interessada intimada a se
manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de dez dias. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042 ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2011.015438-8/000000-000 - nº ordem 2864/2011 - Modificação de Guarda - J. L. B. S. X A. V. V. - Fls. 18 - Fls. 16:
defiro, pelo prazo de 90 (noventa) dias. No silêncio, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a
inércia, intime(m)-se o(s) autor(es) para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena
de extinção, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 267, inc. III, do C.P.C. Int. - ADV HELIO FRANCO DA ROCHA
OAB/SP 87695
362.01.2011.015648-0/000000-000 - nº ordem 2889/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL
S A X MARCIO PORFIRIO DE SOUZA - Fls. 30 - Em dez (10) dias, regularize o autor sua representação processual (procuração
original), sob pena de nulidade (C.P.C., art. 13, I). Int. - ADV MARCELO CORTONA RANIERI OAB/SP 129679
362.01.2011.015659-7/000000-000 - nº ordem 2900/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X ANTONIO JUVENAL DA SILVA E
OUTROS - Fls. 56 - Primeiramente, expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização dos réus que se encontram em
local incerto e não sabido, com prazo de quinze (15) dias para atendimento. - ADV RICARDO CHITOLINA OAB/SP 168770
362.01.2011.015659-7/000000-000 - nº ordem 2900/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X ANTONIO JUVENAL DA SILVA E
OUTROS - Fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre as respostas dos ofícios expedidos. - ADV RICARDO
CHITOLINA OAB/SP 168770
362.01.2011.015710-2/000000-000 - nº ordem 2909/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECI ALVES DE FARIAS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre a contestação
apresentada, no prazo de dez dias. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
OAB/SP 73759
362.01.2011.015697-6/000000-000 - nº ordem 2915/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA CORREIA DE PAIVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 131 - Ante a decisão retro, promova a Serventia as devidas anotações
e baixas cartorárias, remetendo-se os autos à EGRÉGIA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURO FINO - MG.. - ADV
MARIA CAROLINA ALMEIDA SACHETTI OAB/MG 116940
362.01.2011.015991-3/000000-000 - nº ordem 2955/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA S/A X
EDNEIA DO PRADO - Fls. 33 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA
manifestada a fls 32, destes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, promovida pelo BANCO FIBRA S.A., contra EDNEIA
DO PRADO. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
362.01.2011.015672-5/000000-000 - nº ordem 2984/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARACI ALVES GRILO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre a contestação
apresentada, no prazo de dez dias. - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
OAB/SP 73759
362.01.2011.016140-1/000000-000 - nº ordem 3000/2011 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X
LUIS ROBERTO SECO - Fls. 06 - Em cinco (5) dias, promova o(a) exequente o depósito de numerário para condução do Oficial de
Justiça (R$ 40,62). Na inércia, devolva-se com as nossas homenagens - Número do Processo Origem: 003716164036127/2010
- Vara Deprecante: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º