Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2174 parte autora nos termos da portaria 01/2007, para que se manifeste nos autos no prazo de 5 dias requerendo o que de direito tendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 48. - ADV: ANA PAULA TERRIBELE (OAB 320990/SP) Processo 0013073-42.2006.8.26.0127 (127.01.2006.013073) - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1084 taxa judiciária, quedou-se inerte, sem qualquer providência. Nesse passo, a inicial é inábil para dar início à relação jurídica processual. Assim, não resta outra solução senão indeferi-la nos termos do art. 321 parágrafo único do CPC. Tratando-se de extinção do feito sem julgamento de mér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 521 Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de conciliação designada a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ ond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 763 art. 487, inciso I, do CPC, e julgo parcialmente procedente o pedido, de forma a declarar inexistente a relação jurídica entre as partes deste feito no que se refere ao contrato de empréstimo bancário n. 3544514, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento de indenização por danos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000642-33.2017.403.6183 - ROCCO ANTONIO LONGANO(SP174898 - LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação ordinária proposta contra o INSS.Em sua inicial, a parte autora requer o cômputo de período como contribuinte individual. Busca a correção da renda mensal inicial, com a procedência da demanda. Concedido o benefício da justiça gratuita.Em sua contestação, o INSS aduz, preliminarmente, a ocorrência da prescrição quinquenal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1320 por exemplo. Outrossim, intime-se o Banco do Brasil para efetuar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS (OAB 332042/SP) Processo 1010143-81.2014.8.26.0053 - Execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3263 em seu curso, no caso de localização do executado.2- Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou o pagamento integral do débito.3- Int. - ADV: HELOISA HELENA SIQUEIRA MARQUES (OAB 211109/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010786-09.2016.8.26.0008 - Inventário - Inventário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1476 levantamento do numerário. Nesta hipótese, a guia deverá ser expedida e, somente depois disso a executada será intimada para se manifestar a respeito no prazo de dez dias.5.2. Caso seja suscitado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, ou eventual irregularidade relativa à represent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 870 pedidos feito em peça processual inadequada Impossibilidade Acolhimento em parte. Vistos. Cabe uma explicação preliminar sobre a decisão monocrática que ora é finalizada. A Quarta Câmara de Direito Privado é a unidade competente para decidir todos os recursos oriundos do cumprimento da sentença emitida na ação civil públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2510 artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que envolve as partes acima mencionadas. 2 . Intime-se MARY HARUE MIZUTA, que assumiu o pagamento da dívida a fls. 40/41, para comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição da dívida. Expeça-se o neces