Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 62 PÁDUA ALMEIDA CRUZ (OAB 11615/AL), ADV: ANDRESSA CARLA DOS SANTOS AIRES (OAB 13452/AL) - Processo 070687637.2016.8.02.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - AUTOR: Welker Estevão Tenório Marinho da Rocha - RÉU: Pet Point Cínica Veterinária e Comércio LTDA - Nos termos do art. 357, V, do CPC, design

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 84 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração e os tenho como PARCIALMENTE PROCEDENTES para indeferir o pedido de reconhecimento de contradição e deferir o pedido de omissão, fazendo consignar expressamente no dispositivo da sentença a ‘condenação do réu em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1084 taxa judiciária, quedou-se inerte, sem qualquer providência. Nesse passo, a inicial é inábil para dar início à relação jurídica processual. Assim, não resta outra solução senão indeferi-la nos termos do art. 321 parágrafo único do CPC. Tratando-se de extinção do feito sem julgamento de mér

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 84 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração e os tenho como PARCIALMENTE PROCEDENTES para indeferir o pedido de reconhecimento de contradição e deferir o pedido de omissão, fazendo consignar expressamente no dispositivo da sentença a ‘condenação do réu em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 47 Cominatória / Astreintes - AUTOR: Washington Victor da Silva Firmino - Jose Benedito Firmino - Nos termos do art. 537, § 3º do CPC, intime-se a parte ré para o pagamento da multa cominatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Apense-se os presentes autos aos autos sob nº 0713559-22.2018.8.02.0001. Nos termos do art. 99, § 3º d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 82 de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ora determinada. Advirta-se a perita nomeada que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da intimação. Publique-se. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL) - Processo 0710337-56.2012.8.02

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 659 tenho que o depoimento pessoal de parte no processo, não é motivo para designação de audiência instrutória, porquanto é cediço que, por força de invencível lógica, o depoimento da parte não será contrário a perspectiva de seus interesses e, portanto, inservível a formação do convencimento deste julgador. Intimem-se. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2940 em R$ 628,00, de conformidade com a tabela fixada pela Deliberação nº 92 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.Intime-se o perito para informar, no prazo de cinco dias, se aceita a nomeação e, em caso positivo, oficie-se à Defensoria, como de praxe.Feito isso e comunicada a reserva do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 1906 ValparaísoÓrgão julgador: 2ª Câmara de Direito PúblicoData do julgamento: 31/05/2011Data de registro: 02/06/2011Ementa: Servidor Público Estadual. Agente de escolta e vigilância penitenciária Pedido de pagamento de diárias, em razão do deslocamento entre cidades. Admissibilidade. Autor designado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 661 manifestação da parte exequente (fls. 169), declaro EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, proposta por Banco Bradesco S/A contra Edson de Mello Wiezel, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC, torn