Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Procurador Tribunal Superior do Trabalho 3668 Dr. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - LUCIANA DOMINGUES DOS SANTOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte reclamada em face de decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista. A publicação do

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3700 TRAVESSA DO SABUGI, S/N, NOBRE, PAULISTA - PE - CEP: relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais 53401-481 bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados e PROCESSO: 0000199-90.2019.5.06.0122 Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a EXEQUENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS CPF 084.939.454- prova de sua quitação, se

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 506 ANDREA CLAUDIA DE SOUZA a esta Justiça Especializada para conhecer e julgar demandas Juiz(a) do Trabalho Titular visando a execução, de ofício, de contribuições sociais previstas no Sentença art. 195, I, "a", e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das Processo Nº RTSum-0001756-55.2017.5.06.0002 AUTOR MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO JOSE DIMAS CORDEIRO COELHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 633 Vista, Povoado Bitingui, Japaratinga, com as seguintes medidas e confrontações: Norte: Sítio Maravilha; Sul: Sítio Campo Belo; Leste: Sítio Belo Jardim; Oeste: Sítio Maravilha, Fazenda Paraíso e Sítio Sagrada Família, com área total de 15,75Ha. Ficam todos os réus, ausentes, incertos e desconhecidos citados para , qu

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 43695/PE) RUTH MARIA PEREIRA 09933463403 PAULO SERGIO NUNES(OAB: 43204/PE) 4696 A embargante não tem razão. Preliminarmente, há de se ressaltar que os Embargos da ré foram opostos em anexo aSolicitação de Habilitação de ID064d63e com o subtítulo de “Título de Eleitor”, o que contribuiu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2823 503 do art. 485, § 1º do CPC. A intimação deverá ser realizada de forma pessoal, podendo ser feita por meio eletrônico nos termos do que dispõe o ato normativo nº 11/2020, da CGJ/AL e do TJAL. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ADV: JOSÉ CICERO DA SILVA FILHO (OAB 3858/AL), ADV: DEFENSOR

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho devolvidas no agravo de instrumento (art. 254 do RITST), observase que as alegações nele contidas não logram êxito em infirmar os obstáculos processuais invocados na decisão que não admitiu o recurso de revista. Dessa forma, inviável se torna o exame da matéria de fundo veiculada no recurso de revista. Pois bem. O critério de transcendência é verificado considerando a questão jur�

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recuperação judicial. Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (AIRR - 1543-13.2013.5.03.0054, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 05/02/2020, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/02/2020) Destarte, observa-se que a parte agravante não obteve êxito em desconstituir os fundamentos da decisão ora agravada, razão pela qual adoto tais fundamen

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017/SECULT/SETUREL/FUNDARPE/EMPETUR CICLO CARNAVALESCO 2017 ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CICLO CARNAVALESCO DE 2017. A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT-PE, Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 515 foi devidamente intimado, pessoalmente, conforme demonstrado em Carta com AR de fl. 86, conforme indica o artigo 485, III, parpagrafo 1º do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas