Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 375 no prazo de dez (10) dias, para fins de intimação da executada EUNICE sobre a referida indisponibilidade de ativos bloqueados para querendo apresentar impugnação, nos termos do parágrafo 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, ficando consignado ainda que, rejeitada ou não apresentada manifestação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 264 saúde da autora O mero descumprimento contratual, por si só, não justifica o acolhimento do pedido indenizatório. - Sentença de procedência reformada em parte DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP; Apelação Cível 100131124.2019.8.26.0590; Relator (a):Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1680 causa (art. 246, § 1º-C CPC); c) juntar no processo a resposta da parte requerida e/ou contato telefônico do escrevente confirmando o recebimento, certificando. Caso resulte infrutífera a tentativa de citação da executada Caso resulte infrutífera a tentativa de citação da executada, sem nova conclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4399 guarda estão sujeitas à cláusula rebus sic stantibus. Assim, a genitora poderá ter fixada a residência materna como referência para os filhos desde que comprove ser a medida mais salutar para os menores. Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, julgo parcialmente procedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2703 providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. . P.R.I.C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1709 ZAGO (OAB 386100/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1008755-83.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Daniela Cristina da Cruz - Ante a juntada da petição de fls. 74, fica a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2173 MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 0010566-31.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ademilson Alves de Novais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.65/66 sobre a alegação de retenção indevida de IR manifestese a entidade devedora em 15 dias. Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 945 e acréscimo de 1/3 de férias, menos IR e INSS), quando empregado, e, na hipótese de atividade informal sem registro ou desemprego, 1/3 (um terço) do salário mínimo, retroativos à citação. Expeça-se certidão de honorários ao advogado provisionado às fls. 05/06 e 44. Sem condenação nos ônus de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1747 Mandado de Levantamento em favor da parte autora-credora, diante da juntada do formulário retro, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1895 quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança