Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 FERREIRA BORGES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, fica intimada a parte interessada a comparecer neste Juízo, para retirada de alvará de levantamento expedido, bem como para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito em face de possível crédito remanescente. Brasília - DF, terça-feira, 02/08/2011 às 17h25. . Nº 136005-8/08 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1927 Autos 152/11 AUTOS SUPLEMENTARES da Ação Penal promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra APARECIDO PALMIRO DE MATOS- R. Despacho de fls. 43 : Traslade-se para o presente, cópia do Acórdão. Após, encaminhe-se para o Juízo responsável pela execução da pena aplicada ao réu, cópia do ofício de fls. 42 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2842 Comprovado o cumprimento do acordo homologado, julgo extinta a execução (art. 794, I, do Código de Processo Civil). Não há interesse recursal. Liberadas eventuais constrições ainda pendentes, diligencie-se como de praxe para o desmonte dos autos (ficando desde logo deferido desentranhamento de documentos pela pa

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 cumpridas as formalidades legais, se nada mais for requerido, arquivem-se. Núcleo Bandeirante - DF, segunda-feira, 15/06/2015 às 17h25. Maria Leonor Leiko Aguena,Juíza de Direito. Nº 2014.11.1.004149-4 - Procedimento Ordinario - A: VIOLETA SPATUZZA FELIP. Adv(s).: DF010292 - OSCAR CERVEIRA DE SENA. R: CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTE CEBAN. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...) DIANTE DO EXPOSTO, resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2771 dos benefícios da justiça gratuita. Ao limitar a formalidade da declaração por escrito, pelo interessado, de seu estado de miserabilidade jurídica, para já fazer jus aos tais, por certo não pretendeu o legislador afastar o controle judicial, até porque procurou, para evitar o abuso, estabelecer com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1725 nos artigos 1.022 do CPC.A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC. E será considerado ato protelatório a interposição de embargos prequestionadores, ante o caráter devolutivo do recurso de apelação.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(Proc. 1496 - WAGNER MAROSTICA) 1. Trata-se de processo com sentença proferida e que atualmente encontra-se na fase recursal, motivo pelo qual devem ser os autos digitalizados antes da remessa à Superior Instância. 2. A Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região ao editar os termos da Resolução PRES nº 142/2017, de 20/07/2017, com entrada em vigor para o dia 02/10/2017 (Resolução PRES nº 150/2017), estabeleceu o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1667 Ana Aparecida Merighi Silva - Vistos.1. Diante da documentação colacionada aos autos, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2. Promova a parte autora a emenda da inicial, de forma a adequar o valor da causa ao valor em discussão, ou seja, o da efetiva repercussão econ

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 havendo outros requerimentos, intime-se o réu quanto ao recolhimento das custas em aberto, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 5 de agosto de 2011 às 13h45. Tiago Fontes Moretto , Juiz de Direito Substituto . Nº 45440-4/09 - Cobranca - A: CLAUDIO NASCIMENTO RAMOS. Adv(s).: RJ119837 - Paulo Roberto Pacheco de Aquino. R: UNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1642 estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não possam mais exprimir a sua vontade, os ébrios habituais, os viciados em tóxico e os pródigos. II A Lei nº 13.146/2015 estabelece que a definição da curatela de pessoa com deficiência tem caráter excepcional e que deve ser