62 resultados encontrados para arantia da aplicacao - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: FACA M-ME, APOS, OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 393234-34.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELICIO PEREIRA RAMOS VITIMA : MARIA DE JESUS PEREIRA ADV ACUS : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ____:____ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DO SE NTENCIADO ROBERTO SANTOS DA SILVA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIR A SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/07/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROZEMBERG VILELA DA FONSECA ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AM. SERA PRODUZIDA PROVA EM RELACAO A ELES POR CONSIDERAR A PROVA URGENTE TENDO EM VISTA A NATUREZA DA PROVA TESTEMUNHAL NO QUAL O TEMPO AUXILIA A APAGAR AS INFORMACOES COLHIDA DE FORMA DIRETA. Q UANTO AOS DEMAIS ACUSADOS O PROCESSO PROSSEGUIRA NORMALMENTE CONS IDERANDO A PRESENCA DE DEFENSOR CONSTITUIDO. AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACAO, ESPECIFICAR PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUN HAS (ARTIGO 396-A). CASO O ACUSADO DECLARE NAO POSSUIR CONDICOES DE CUSTEAR O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR E REQUEIRA A NOMEA CAO DE DEFENSOR DATIVO, POR QUESTAO DE ECONOMIA E CELERIDADE PROC ESSUAL, DESDE JA, DETERMINO A EXPEDICAO DE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 I-LO A SE SUBMETER A APLICACAO DA LEI E A CUSTODIA CAUTELAR. OUTR OSSIM, DESTACO O AMPLO ACEITE DA JURISPRUDENCIA NA SEGREGACAO CAU TELAR DO SENTENCIADO QUE PRETENDE SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PE NAL. VEJAMOS: AGRAVO EM EXECUCAO. EXTORSAO. CONCESSAO DA PRISAO D OMICILIAR. INSEGURANCA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DA COMARCA. R EITERACAO DE PEDIDOS. NAO CONHECIMENTO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO ALVES CERQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201603974711 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUC ANDO MARCELO ALVES CERQUEIRA, CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, EM REGI ME INICIALMENTE ABERTO. POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, O SENTENCIADO FOI INTIMADO, POR EDITAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 1.343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 07 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME I NICIAL SEMIABERTO. CONDENADO AINDA NA PENA DE MULTA DE 500 DIAS M ULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MIN IMO. CONDENO BRUNO SANTANA DE MELO NO CRIME DO ARTIGO 35 DA LEI 1 1.343/06 A UMA PENA DE 03 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO E NA PENA DE 700 DIAS MULTA TENDO O VALOR DE CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 OS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N 1.060/50. IMPRIMO AO FEITO O RITO OR DINARIO. CITE-SE O INSS, SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA QUE, CA SO QUEIRA, APRESENTE CONTESTACAO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, 31 DE 07 DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 151718-49.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ADO DEVERA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES EM APARECIDA DE GOIANIA. ESTANDO PRESENTES AINDA OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, PRESEN TE A PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO, E VISANDO A G ARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIA DO RESPONDEU TODO O PROCESSO PRESO E APOS