Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, arquivem-se os autos.Int. 0020058-49.2013.403.6143 - MUNICIPIO DE LIMEIRA(SP224028 - PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Ciência à exequente do retorno dos autos do E. STF para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. 0020061-04.2013.403.6143 - MUNICIPIO DE LIMEIRA(SP224028 - PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Ciência à exequente do retorno dos autos do E. STF para requerer o que de dir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

silêncio, arquivem-se os autos.Int. 0020058-49.2013.403.6143 - MUNICIPIO DE LIMEIRA(SP224028 - PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Ciência à exequente do retorno dos autos do E. STF para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. 0020061-04.2013.403.6143 - MUNICIPIO DE LIMEIRA(SP224028 - PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Ciência à exequente do retorno dos autos do E. STF para requerer o que de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 80 Processo 1000924-23.2021.8.26.0498 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viapaulista S/A - Para citação, providencie o requerente o complemento da diligência do oficial de justiça relativo à guia de fls. 232/233. ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1451 Angélica Fernandes Ramos - Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda - À autora para retirar, no prazo de dez dias, o Mandado de Levantamento Judicial expedido nos autos - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1014795-48.2016.8.26.0320 - Procedimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001584-25.2016.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X D.F.R. COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIREL(SP068531 - ONIVALDO JOSE SQUIZZATO E SP249051 - LUCAS EDUARDO SARDENHA) Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do bem ofertado em garantia. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da possibilidade de arquivamento sobrestado dos autos, pelo art. 40 da LEF, nos termos do art. 20 da Portaria PGFN nº 396 de 20/04/2016, da Procurad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do bem ofertado em garantia. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da possibilidade de arquivamento sobrestado dos autos, pelo art. 40 da LEF, nos termos do art. 20 da Portaria PGFN nº 396 de 20/04/2016, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Havendo concordância, arquivem-se os autos de forma SOBRESTADA. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0002301-71.2015.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X CATOL USI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2212 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MELLO SCHAEFFER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2021 Processo 0000357-64.2020.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Lucas de Araujo Feltrin Manifeste-se a parte autora, sobre a petição juntada nos autos, pela ent. Devedora, fl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003785-92.2013.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X J RAGAZZO FILHO CIA LTDA(SP086640B - ANTONIO CARLOS BRUGNARO E SP107088 NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI) Manifeste-se a parte executada sobre a impugnação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem os autos conclusos para decisão da exceção de pré-executividade.Int. 0005626-25.2013.403.6143 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP036838 - FRANCISCO GULLO JUNIOR) X MADEIPINUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003785-92.2013.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X J RAGAZZO FILHO CIA LTDA(SP086640B - ANTONIO CARLOS BRUGNARO E SP107088 NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI) Manifeste-se a parte executada sobre a impugnação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem os autos conclusos para decisão da exceção de pré-executividade.Int. 0005626-25.2013.403.6143 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP036838 - FRANCISCO GULLO JUNIOR) X MADEIPINUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte interessada acerca do cancelamento do RPV, pelo(s) motivo(s) exposto(s) na comunicação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que, para a expedição da requisição de pagamento, faz-se necessário que não haja nenhuma divergência na grafia do nome nos autos e na Receita Federal, bem como a regularidade da situação do CPF/CNPJ do beneficiário. Dessa forma, se for o caso, providencie a regularização na Receita Federal ou nos presentes autos, apresentando,