Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 420 conforme certidão de p. 31. Diante de fortes indícios de indicação de endereço onde efetivamente não residia, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da autora, por seu advogado, pelo DJE para, em 10 (dez) dias, juntar comprovantes de residência nesta Comarca, sob pena de extinção do processo, co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 425 opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, ou juntar documentos, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, facultando-se-lhe a produção de prova documental (artigos 350 e 351, do CPC). Expirado o prazo da resposta, e juntada a eventualmente apresentada, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 303 celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet. No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 454 ADV: CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB 7329/AL) - Processo 0700002-50.2020.8.02.0048 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - AUTORA: Diarlen Maria Alves dos Santos - Trata-se de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada entre as partes já epigrafadas. Inicialmente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 36 psicólogo e psiquiatra, conforme laudo médico. Esclarece que, em razão de suas patologias passou a ter limitações nas atividades diárias, tais como dirigir, por exemplo, o que vem impactando sua vida funcional e sua qualidade de vida. Em razão disto, a autora passou a sentir angustia e sofrimento, pois não tem tido condi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 64 ASSIM SE PROCEDER, TORNAR-SE-ÃO EFETIVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 3. AGRAVO PROVIDO. (AG 200105000159652, Desembargador Federal Napoleão Maia Filho, TRF5 - Quarta Turma, 20/08/2001). (TJ-AL - APL: 00092467420098020001 AL 000924674.2009.8.02.0001,Relator: Juíza Conv. Maria Valéria Lins Calheiros, 2ª Câmara Cível, Data de Pub

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 43 da autora à educação e preservação de sua família, dignidade como pessoa humana e atividade laboral de seu esposo, conforme demonstrado às fls. 20. A priori, portanto, seria imperioso observar a legislação aplicável ao caso, sendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei n.º 9.394/96 o fio condutor para o caminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 304 SP) Processo 0000209-88.2014.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonia Gomes de Matos dos Santos - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 311 Justiça, observando-se o art. 245 do Código de Processo Civil, para comparecer à audiência de entrevista e para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da audiência de entrevista; 1.2) Providencie-se a indicação do próximo advogado da lista inscrito no Convênio DPE/OAB, para atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 285 lei, os juros da poupança (art. 1º-F, da Lei nº. 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº. 11.960/2009). Os valores atrasados deverão ser oportunamente executados, na forma de RPV ou precatório. Ainda, com base no critério da causalidade e diante da sucumbência total, CONDENO a parte ré ao pagamento da