Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 354 tais razões, pleiteia a curatela definitiva. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 08/18. O Ministério Público deu parecer favorável à curatela provisória (fl. 22). A requerente foi nomeada curadora provisória, tendo sido concedido-lhe os benefícios da gratuidade da justiça (fl. 23). A requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 225 o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita e por petição, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) diasa partir de tal audiência consoante estabelece o artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil,sob pena de ser considerado revel e, consequentemente, serem presumidas verdadeiras a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2161 410 Incentivo Adicional Anual c/c Tutela de Evidência em Caráter Liminar proposta por Jaqueline Furtuoso Silva e outros em face do Município de Palmeira dos Índios, devidamente qualificados na inicial. Alegam os demandantes que são servidores públicos do Município de Palmeira dos Índios/Al, ocupantes do cargo de Agente Comuni

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701150-61.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VICTOR HUGO ALCANTARA SOARES RÉU: HOSPITAL SANTA LUZIA S A, GUSTAVO COSTA RIOS, FABIANO DUARTE DUTRA, HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 24259362 e 24339854. . De or

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 de 05 (cinco) dias, contados a partir da execução da liminar, oportunidade em que o bem lhe será restituído e/ou apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o referido pagamento, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem serão consolidados nas mãos da autora (art. 3º, § 1°, do DL nº 911/69). Após a apreensão, cite-se a(o) ré(u) para apresentar resposta, no prazo de

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 CAMILO. R: GILVAN FERNANDES ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703475-57.2019.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RURAL LILICA AREA RURAL SANTA MA

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 local onde se encontrar o veículo. ADVERTÊNCIAS PARA AS PARTES: 1- O prazo para o (a) requerido (a) pagar a integralidade da dívida, conforme os valores apresentados na cópia anexa, é de 05 (cinco) dias, a partir da execução da liminar, o que dará o direito de ter o bem(ns) restituído(s). 2- O prazo para apresentar defesa,sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo reque

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0703113-92.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADRIANA MILITAO PINTO. A: JOAO PINTO NETO. Adv(s).: DF0016619A - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF0054239A - JACKELINE MOREIRA VILAS BOAS. R: STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF54330 - CLARICE SILVA ABREU, GO19582 - CASSIUS FERREIRA MORAES. R: VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FRANKLIN SEVERO DE ANDRADE. Adv

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: GILSON DA SILVA MATOS DECISÃO Defiro o prazo de 30 dias para emenda. GUARÁ, DF, 22 de março de 2019 19:36:01. Alex Costa de Oliveira Juiz de Direito Substituto N. 0701685-26.2019.8.07.0014 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO, DF0052008A - LUANA DE CASTRO REGO MILET, DF00369

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 de ser obstada, em razão da ausência de alteração do contrato social, conforme preconiza a jurisprudência, in verbis: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. FALECIMENTO DE UM DOS SÓCIOS. MARCO DA DISSOLUÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. APLICAÇÃO DA REGRA GERAL PREVISTA NO CAPUT DO ART. 1.0