Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTUS LEGIS FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA(OAB: 7676/MA) ALVARO ABRANTES DOS REIS(OAB: 8174/MA) RAQUEL ARAUJO PEREIRA MARINEL DUTRA DE MATOS(OAB: 7517/MA) D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 230 - violação do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93; - divergência jurisprudencial. O ente públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 2019 156.01.2011.008245-6/000000-000 - nº ordem 1224/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. D. S. D. X E. J. D. - VISTOS. 1. Remetam-se os autos ao contador, para que dê atendimento ao requerido às fls. 49, que defiro. 2. Int.. Fica o autor intimado a se manifestar acerca da informação de fls. 52: Con

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1317 367 mais que dos autos constam,e por entender que as medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP são insuficientes para a manutenção da ordem pública, indefiro, nesta oportunidade, a presente postulação Expedientes necessários. ADV: ROMULO BEZERRA FURTADO (OAB 14870/CE) - Processo 0055129-23.2015.8.06.0001 (processo principal 005147188.2015.8.06) - Exibição de Docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 701 Processo 1000098-83.2021.8.26.0534 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Lucia Rodrigues Teixeira Toledo - Vistos. Cuida-se de pedido de despejo no qual a parte requerente noticiou a desocupação voluntária do imóvel, requerendo a extinção do feito. Assim, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 669 Civil, suspendo a presente ação de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se. Decorrido o prazo de um ano sem a manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil), ocasião em que os autos deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2345 Manoel Ferreira da Silva Neto - Vistos. Fls. 77: não é possível acolher o pedido do autor. Além de o título executivo extrajudicial ser, a princípio, o de fls. 06/09, o “instrumento particular de novação e confissão de dívidas” não está assinado por duas testemunhas instrumentárias, como determina o arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 579 custas judiciais respectivas, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem conclusos para apreciação, inclusive, do pedido para concessão de tutela de urgência. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP) Processo 1000145-57.2021.8.26.0534 - Embargos de Terceiro Cível - Penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2015 mesmo porque o autor juntou cópia do diploma de conclusão de ensino superior da ré (fls. 21), bem como não houve qualquer comprovação de que não possa auferir seu próprio sustento. Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar cessada a obrigação alimentar. Esta sentença, acompanhada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2370 1864/2011 e fixado pelo comunicado CSM 170/2011, em igual prazo. Defiro o levantamento da caução oferecida às fls.54, expeça-se MLJ em favor do autor. Na inércia, tornem conclusos para extinção ( art. 267, IV do CPC). Int. - ADV: JANE DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 50154/SP) Processo 1005986-84.2015.8.26.0003 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2202 deprecado, designo o próximo dia 07/10/2014 às 15:50h. Comunique-se ao Juízo Deprecante, intime-se o acusado e requisitese, se o caso. Dil. - ADV: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES (OAB 56164/SP) Processo 0006951-65.2005.8.26.0606 (606.01.2005.006951) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de