Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 16 ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) repercute no cálculo das férias, gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de "bis in idem", nos termos ADVOGAD

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2095/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Fabio Túlio Correia Ribeiro Desembargador Presidente Carlos de Menezes Faro Filho Desembargador Vice-Presidente DEJT Nacional PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 00

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ROBSON BISPO DOS SANTOS Processo Nº RO-0000718-90.2014.5.20.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) RECORRIDO

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 684 RÉU DESPACHO - PJe-JT ADVOGADO Nomeio o perito FERNANDO HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA ADVOGADO NETTO para realizar a perícia, tendo em vista o pedido de adicional RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ESTRE PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA Alyson Leite Santos(OAB: 7002/SE) LISELE SANTOS

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 161 PJe n. 0001643-89.2014.5.20.0011 HIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão de MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA ID:71a9e16. Prazo de lei. Intimação Processo Nº RTOrd-0001634-30.2014.5.20.0011 AUTOR MARIA ELOI DE JESUS ADVOGADO PAULO ROBERTO ESPÍNDOLA AMORIM(OAB: 6279/SE) RÉU PREFEITURA MUNICI

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0000685-31.2017.5.20.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE KELVIS BRANDAO ALENCAR ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) ADVOGADO NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) RECORRIDO C

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Processo Nº RO-0001643-89.2014.5.20.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) RECORRIDO EMPERCOM EMPR

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO REDE DE TELEVISAO DE SERGIPE LTDA MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394/SE) Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) ADELSON DE OLIVEIRA DANTAS Gustavo Elson Guedes Vasconcelos(OAB: 4167/SE) CALL TV POR ASSINATURA LTDA EPP Intimado(s)/Citado(s): - ADELSON DE OLIVEIRA DANTAS - CALL TV POR ASSINATURA L

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 http://pje.trt20.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) de acesso 122 Consulta ECT Not 2ª 14080809262496100 Certidão abaixo: recda 000001698245 Documentos associados ao processo 14072412254013200 Notificação Notificação 000001640455 Título Tipo Chave de acesso** Consulta ECT Not 1ª 14080809240689600 Certidão recda 000001698229 14081412375154900 Ata

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 631 vantajoso, pois superior ao valor da hora normal, mesmo acrescido Acórdão do percentual de 100%, conforme previsto no artigo 3º, inciso II, da Lei n. 5.811/72. No mesmo sentido, já decidiu este Regional: RECURSO DA PETROBRAS: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - CONFIGURAÇÃO. A PETROBRAS, segunda Reclamada, não demonstrou a fiscalização do con