Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 833 dias, se dar com base na remuneração (proventos) bruta da impetrante. Int. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/ SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP) Processo 1007872-36.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - MONIQUE DANTAS DO NASCIMENTO e outros - Vistos. Conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 606 (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0011286-24.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ductor Implantação de Projetos Ltda Impetrante: Sergio Luiz Carnelós - Impetrante: Montecitrus Trading Sa - Impetrante: Montecitrus Participações Ltda - Impetrante: Montec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1667 indícios de recebimento de valor penhorável, sendo que tal decisão foi mantida pelo tribunal a quo. Nesse contexto, a Turma negou provimento ao recurso ao reiterar que a exigência de condicionar novos pedidos de penhora online à demonstração de indícios de alteração da situação econômica do devedor não viol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1192 Processo 0009153-40.2012.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. H. C. D. - Z. D. - Conforme despacho de fls. 54, nos termos do artigo 162 e §§ do CPC, encaminho os presentes autos para as seguintes providências: Para expedição de Carta de Sentença deverá o patrono do autor providenciar o cálculo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1091 58/59. - ADV: VIVIANE GUADAGNOLI (OAB 290448/SP), EUGENIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP) Processo 0002910-80.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Everton Agostinho Lima - Santana S.A. - Credito, Financiamento e Investimento - Diga o autor se o acordo foi devidamente cumprido, ficando c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1179 incapaz de exercer os atos da vida civil. Nomeio sua genitora SANDRA MARTA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA , para o encargo de sua Curador Definitiva. Expeça-se termo de Curatela Definitiva, por prazo indeterminado. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado para averbação no Cartório competente, publicando-se pela imprens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 1549 Processo 0024475-37.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. W. A. - L. P. A. A. - I - Fls. 63/67: Desentranhe-se, lavrando-se certidão e autuando o incidente em apenso. II - Fls. 70/79: Defiro os benefícios da Justiça Gratuíta ao requerido. III - Outrossim, ante ao documento de fls. 78 e a idade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1370 ter constado da relação de bens do espólio somente poderá ser interpretado como erro na confecção do plano de partilha ou reconhecimento tácito do direito buscado pelo autor por meio desta ação pelos herdeiros. De qualquer maneira deverão os herdeiros ser chamados a compor a lide. Providencie o autor a correç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 843 situação irregular.” O processo administrativo acostado aos autos demonstra que a impetrante, em 02/10/2009, vinha exercendo atividade no local sem Alvará de Funcionamento, razão pela qual foi lavrado o Auto de Intimação nº 2427 (fls. 191), para apresentá-lo em cinco dias, bem como o Auto de Multa nº 25-047.757-2.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 3375 Processo 1001907-64.2013.8.26.0704 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P. E. de C. - Vistos. 1. Manifeste-se o autor sobre a cota do Ministério Público de fls. 42. 2. Cumprido o item 1, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MYRIAM APARECID