Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 725 pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino, outrossim, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Após, remetem-se os autos ao CEJUSCON-CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Rei

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 33304 PORTARIA Nº 10481 - DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA – RESTOS A PAGAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA PERÍODO: 12 A 14/12/2016. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM ARMINDO LEMOS LOPES CPF: 768.642.432-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 10482 - DI-DF-17 OBJETIVO: OP. BOAS FESTAS – RESTOS A PAGAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍ

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 Portaria n.º201904000724, de 11/03/2019 - Proc n.º 2019730004516/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marizan Sales de Sousa – CPF: 398.141.732-15 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG245377 Portaria n.º201904000726, de 11/03/2019 - Proc n.º 2019730004204/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 INTERESSADO: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO. CPF: 101.737.492-91. MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE D. CHASSI: 988675126HKH14824. PORTARIA Nº 2020330002039, de 03 de março de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: SOFIA SOARES DE CARVALHO ANDRE. CPF: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1275 providencie a Serventia o necessário para inserir restrição judicial no banco de dados do RENAVAM, via RENAJUD, bem como para retirar tal restrição após a apreensão, nos termos do artigo 101, § 9º, da lei 13.043 de 13/11/2014, que alterou o Decreto-Lei 911/69.7- Autorizo o arrombamento e o reforço po

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0007467-34.2018.8.07.0000 DURVAL FRANCISCO DOURADO (CPF: 07

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação deste ato. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia da COORPRE. Ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-29 de abril de 2019 LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA N. 0027068-02.

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 ainda, de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Águas Claras/DF, 7 de junho de 2019. CAROLINE SARAIVA CARDOSO Servidor Geral N. 0709484-39.2018.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. Adv(s).: DF00415

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5743 de equipamento compatível para a realização do ato processual, desde já fica autorizado seu comparecimento no Fórum (Av. Joaquim Miguel Couto, 320, sala 54, 1º andar, Jd. São Francisco, Cubatão/SP), onde será disponibilizado equipamento para participação no ato. As partes ou advogados não poderão

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 PORTARIA Nº 2019330002139, de 06 de maio de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: ELZILENE DA SILVA NUNES. CPF: 679.608.122-68. MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE AT 1.6B. CHASSI: 9BFZB55P6H8586162. POR