Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0006231-81.2017.8.07.0000 ATAIDE LUDGERO JUNIOR (CPF: 471.506.291-72); BR

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0002779-34.2015.8.07.0000 ANA FLAVIA PESSOA TE

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0003039-09.2018.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4294 À PENHORA, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para garantir a execução. Defiro o ARRESTO, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar. O prazo para oposição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6214 nos autos. É certo que a caracterização do dano moral exige ato lesivo e nexo de causalidade entre ambos, importando sua indenização em minorar os sentimentos negativos da vítima e, ao mesmo tempo, como medida pedagógica, incutir no agente maior diligência em suas condutas, fazendo-o refletir acerca de seu comporta

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021 DIÁRIA . Extrato de Portaria nº 137 de 29 de Junho de 2021. Processo: 2021/687347 Fundamentação legal: Lei. 5.810/94 - RJU, art. 145 Objetivo: Demandas institucionais desta EGPA Servidor: VITOR WILLIAMS FURTADO SANTOS, matrícula nº 5940553/1, CPF: 489.483.142-20 / 5 e ½ (cinco e meia) diárias. Período: 11 a 17/07/2021. Origem: Belém Destino: Água Azul do Norte, Bannach, Ourilândia do Norte e Ipixuna do Pará. Protocolo: 674864 SECRETARIA DE ESTADO D

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.623 ERRATA de ordem, PORTARIA Nº 1069 de 19/06/2019, publicada no DOE nº 34.637 de 14/06/2018. servidor JOAO CARLOS DOS SANTOS TAVARES Onde se lê: triênio de 18/04/1995 a 17/04/1998 Leia-se: triênio de 11/03/1997 a 10/03/2000. Protocolo: 672804 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330002632, de 25 de junho de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Compl

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 Art. 2º. CLASSIFICAR o SD PM RG 39539 OFIR DOS SANTOS CORRÊA JÚNIOR, no CIPC/CME, sediado no município de Belém/ PA. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 18 de agosto de 2017. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 217840 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . GOVERNO DO ESTADO DO PAR�

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 25 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 SGT PM SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA CPF:255.377.172-04; CB PM ROMULO ARANHA CARVALHO CPF:760.687.492-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 10231-DC-DF-16 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA (RESTO A PAGAR). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA- PA DESTINO(S): SANTARÉM- PA PERÍODO: 06 A 07/12/16. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM JOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 226 se manifestaram pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, conceda-se vista ao representante do Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para sentença. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/i