Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2024 RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 0053818-11.2003.8.26.0114 (114.01.2003.053818) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P. Severini Netto Comercial Ltda. - 1. Fls. 234/235 - Torno sem efeito o mandado de levantamento nº 823/2017, providencie a serven

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 novas consultas, ressalvada a hipótese de mudança na situação econômica da parte, devidamente comprovada nos autos. No mesmo prazo acima assinado, caso não localize quaisquer bens em nome da ré, poderá a autora requer a extinção do feito conforme Portaria Conjunta nº 73 do TJDFT e Provimento nº 09 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010 com a consequente expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 114 ao arquivo até provocação. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1002683-64.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C. - Ante o exposto e o que mais constas dos autos, JULGO PROCEDENTE esta ação revisional de alimentos movida po