Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 402 As reclamadas apresentaram recurso ordinário, pleiteando a reforma da sentença, sob os seguintes argumentos: confissão da De início, merece registrar que a recusa da empregada em aceitar reclamante quanto ao pedido de demissão - comprovação de transferência forçada não resulta na rescisão contratual a pedido do regular depósito fundiário durante todo o p

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Decisão Processo Nº RTOrd-0011123-40.2015.5.05.0281 RECLAMANTE TAMIRIS DE OLIVEIRA SILVA TINEL ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ FILHO(OAB: 44845/BA) RECLAMADO COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE(OAB: 22729/BA) ADVOGADO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB: 46101/BA) 700 II. 04. OMISSÃO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM O MU

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 18031 indenização também deverá englobar os demais direitos natureza média, arbitrada em cinco vezes o último salário contratual trabalhistas de referido período, tais como: aviso prévio indenizado da reclamante; proporcional ao tempo de serviço, de férias referentes ao respectivo período aquisitivo de acrescidas de 1/3, de 13º salário, já observada a proj

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14947 devendo este último ser depositado na conta vinculada da autora), empresa deverá emitir comprovante de que o autor compareceu à na forma da Súmula n. 244, II do C. TST. Autorizo, desde logo, a empresa em tal data. Na ausência do reclamante na data compensação dos valores pagos por ocasião da rescisão contratual, estabelecida, sem que o mesmo tenha solicitad

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3388 Quanto aos juros e à correção monetária, serão fixados na fase de liquidação de sentença. I – RELATÓRIO Deferem-se ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios, pela Ré, à razão de cinco por cento do VANDERLICE FERREIRA SILVA, devidamente qualificada, ajuizou valor líquido da condenação. a presente reclamação trabalhis

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1273 Alega também que o acórdão contém obscuridade no que se refere reclamada no aspecto; também ACOLHO, com efeitos ao valor da condenação para cálculo das custas processuais, pois modificativos, os embargos de declaração opostos pela reclamada tendo havido reversão da sentença, inclusive no tocante ao para fazer consignar comando decisório para abater da cond

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 que diz a Portaria. Recebeu a bonificação no mês de janeiro de 1879 id 89e47ac, pelo que se indefere a reivindicação. 2013, correspondente aos meses de outubro e novembro de 2012. A mencionada Portaria foi editada em 2010. Nos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013 a média mensal foi VERBAS RESCISÓRIAS E de trezentos a quatrocentos contratos. Nos

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 declara a rescisão indireta do contato de trabalho, com amparo 1004 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA no art. 483, alínea "d", da CLT, pelo que deverá a reclamada formalizar a saída, com data de 19 de junho de 2017, no Declarando o reclamante, na prefacial, que se encontra desprovido documento pertinente, após intimação para tanto, no prazo de dez de condições para supor

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Sentença depósitos fundiários do período trabalhado, acrescidos da multa de 40% diretamente a autora, sob pena de execução. No mesmo prazo, entregarão a obreira as guias CD/SD a fim de propiciar o recebimento do seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva ora arbitrada em cinco salários mínimos vigentes a época do pagamento. Indeferem-se os demais

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região então;(...);". 2081 fundamento para que referidas empresas sejam condenadas solidariamente com a demandada A. L TRANSPORTES E Nada mais incerto e impreciso,motivo pelo qual não se pode falar LOGISTICA LTDA - ME, real empregadora do promovente, que é em configuração de abandono de emprego, tese desde já arredada. quem deve ser responsabilizada pelo pagamento dos crédit