Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 6009 III - CONCLUSÃO. Ante tais fundamentos, conheço dos embargos à execução opostos JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Condeno a embargante ao pagamento de multa arbitrada em cinco por cento sobre o valor da execução,

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Advogado do(a) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de apelação interposta pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONT RIBUINT ES DE T RIBUTOS (ANCT) perante sentença que indeferiu sua inicial, denegando a segurança

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15421 Para que a ré mantenha seu cadastro atualizado, deverá o reclamante comunicar eventual alteração de endereço, presumindose que o autor reside no mesmo endereço constante na exordial; SANTO ANDRE/SP, 12 de abril de 2021. - condeno a ré ao pagamento de indenização por danos morais de GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA natureza média, arbitrada em cinco vezes o ú

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 6007 Por tratar de matéria idêntica, prejudicado o conhecimento da exceção de pré-executividade, máxime porque o debate nos PODER JUDICIÁRIO embargos à execução poderá ser mais amplo. JUSTIÇA DO TRABALHO 2 - Mérito. JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EMBARGOS À EXECUÇÃO. Com a devida vênia, é incrível e inaceitável a ponderação da execut

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8415952 Improcedem os demais pedidos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Custas pela ré no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 150.000,00. Com base nos fundamentos expostos, que integram e

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12398 materiais, em razão da perda da capacidade laboral do autor, a ser paga de uma só vez, conforme parâmetros da fundamentação; GLÁUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta (documento assinado eletronicamente) - condeno a ré ao pagamento de indenização por danos morais por dano de natureza média, arbitrada em cinco vezes o último salário GLAUC

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 25 Gomes de Mattos Neto (OAB: 36778/CE). Embargado: Maurício Lopes Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. OMISSÕES. GUARDA MUNICIPAL. PRIMEI

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 16205 condenando a ré ao pagamento das repercussões dos valores deliberadamente a verdade dos fatos e devem ser punidos por má pagos à parte autora de forma marginal nos demais consectários, o fé. Na forma do art. 793 - B, inciso II, e do art. 793 - C, §§ 1º e 3º, que, por óbvio, já implica o reconhecimento de fraude e da natureza condeno os réus a pagar à a

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO - condeno ao pagamento de indenização por danos morais de RECLAMADO natureza média, arbitrada em cinco vezes o último salário contratual da reclamante; ADVOGADO ADVOGADO PERITO 13094 LUCAS MOUTINHO BELOTSERKOVETS(OAB: 288799/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. DANIELLE VICENTINI ARTIGAS(OAB: 26338/PR) LUCIANA KISHINO DE SOUZA(OAB: 37497/PR) AL

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 15389 Intimem as partes. ITU/SP, 30 de junho de 2021. JUSTIÇA DO LEVI ROSA TOME Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e43accb proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. T.R.T. APSC Intime-se a reclamada para comprovar a entrega das guias de seguro desemprego, no pra