Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15665 ADVOGADO BRUNA FELIS ALVES(OAB: 374388/SP) DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) VIA VAREJO S/A DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) (7) Indenização em valor equivalente ao seguro-desemprego frustrado, arbitrada em cinco parcelas do benefício (art. 3º e 4º da ADVOGADO Lei 7.998/90), respeitada a faixa salarial do trabalhador. RÉU ADVOGADO (II) De fazer:

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 333 CARÊNCIA DE AÇÃO SUSCITADA PELA RECLAMADA E TERMOS E LIMITES DA PETIÇÃO INICIAL E DA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA FUNDAMENTAÇÃO. PRESENTE AÇÃO, PARA FIGURAR COMO DEMANDADO O F) Custas pela reclamada no percentual de 2% sobre o valor da ESPOLIO DE RUILLIMAM BASTOS-REPAROS DE MOTORES- condenação, conforme cálculos anexos, que integram o p

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 3733 na exordial, o registro do término do pacto laboral e a condenação acrescidas do terço constitucional. Defere-se a indenização do da ré ao pagamento de: verbas rescisórias, horas extras, multa do seguro desemprego, artigo 159 do CCB, que fica arbitrada em cinco artigo 477 da CLT, aplicação do artigo 467 da CLT, FGTS e parcelas, que deverão ser apuradas p

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 612 nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme o Provimento 05/2003 da corregedoria geral da Justiça do Trabalho, dados esses que De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(a) RILDO CORDEIRO RODRIGUES, deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 3232 Razões finais remissivas pela autora e prejudicadas pelas rés. Propostas conciliatórias infrutíferas. Notificação Processo Nº RTOrd-0010453-12.2016.5.15.0144 AUTOR ELMA DE CASTRO MEIRA ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) RÉU AVES CAMPEIRO LTDA - EPP RÉU FRIGORIFICO FRANGO DELICIA LTDA - EPP Vistos e examinados. Em sín

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 2530 monocraticamente e objetivam a economia e celeridade processual, integral da reclamatória originária e concedido efeito suspensivo zênite cravado no Artigo 5º, LXXVIII, da Constituição, que a todos ao recurso ordinário interposto contra sentença proferida pelo assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam MM. Juízo da 3ª Vara do Traba

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 14521 prévio indenizado, de depósitos do FGTS e da respectiva indenização de 40%, parcelas devidas desde a data da sua dispensa até 01/04/2021, data final do período de estabilidade - condeno ao pagamento de indenização por danos morais de provisória. Autorizo a dedução dos valores pagos sob o mesmo natureza média, arbitrada em cinco vezes o último salário co

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 previdenciários. 4794 FREDERICO RUSSOMANO Juiz do Trabalho Titular 11. COMPENSAÇÃO. Segundo dispositivo constante do artigo 368 do Código Civil Brasileiro pode haver compensação de débitos e créditos quando duas pessoas forem credoras e devedoras uma da outra, extinguindo-se ambas obrigações até o limite em que se compensam. No caso em tela a reclamada não prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1537 empresa Telesp Celular para explorar o mercado de telefonia móvel e ela teria direito também a um lote com igual número de ações da nova companhia criada em razão desta cisão. Finalmente, alegou que o prazo prescricional é aquele previsto no artigo 177 do Código Civil de 1916 e pretendeu a invers

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2397 valor da causa, e julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO, condenando a reclamada e o litisconsorte SEBRAE, de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos: aviso prévio indenizado (36 dias); férias acrescidas de um terço (1/3) de todo o período contratual; 13º salários de