64 resultados encontrados para arbitrada no val - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO ALVES DE ABREU JUNIOR MARCOS MATOS DA ROCHA MARIA AUCIDERLANIA DE CARVALHO RANISLEY PEREIRA DE CARVALHO VITIMA : NILBER SILVA DOS REIS ATHIVALOG LOGISTICA LTDA CLEIDIOMAR DOS SANTOS COSTA ADV ACUS : 42432 DF - ADILSON NUNES RODRIGUES 56768 DF - LARISSA SANTARéN DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N 201702331
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 FLAVIO SOUZA GUIMARAES VALMI CARVALHO GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO ROBERTO MAIA ARANTES, OAB Nº 2.834, PARA QUE APRESENTE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 25080-36.2019.8.09.0175 : 776 : ACAO PENAL : ANTONIO GEAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E MAIO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405123-20.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3533 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : STEPHANY DE PAULA SOARES INDICIADO : PAULO ROBERTO ALBERNAZ JUNIOR DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL _____________________________________________________________ _________ AUTOS N.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 OSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O AUTUADO AG UARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO SE FAZENDO PRESENT ES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONCEDO AO AUTUAD O(S) JOAO RODRIGO MARQUES BATISTA, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO EM R$2.000,00 (DOIS MIL RE AIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 325, INCISO II,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 IGO 225 DO MESMO CODIGO. O PRIMEIRO DETERMINA QUE O JUIZ PODE ANT ECIPAR DEPOIMENTOS, CASO A TESTEMUNHA VA SE AUSENTAR OU SEJA IDOS A OU DOENTE. PARA O MAGISTRADO, A ANTECIPACAO DA PROVA NAO E OBRI GATORIA, DEVENDO SER EXCECAO E NAO AUTOMATICA. TAMBEM FORAM USADO S COMO BASE PARA A NOVA SUMULA O ERESP 469.775, O HC 132.852, O H C 45.873, ENTRE OUTROS. (IN HTTP://WWW.S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 40896-07.2018.8.09.0074 : 222 : FLAGRANTE : DANIEL ALEX ALVES BISPO JOSIMAR ROCHA DESPACHO : PROCESSO N: 201800408964. D E C I S A O : VERSAM OS PRESENTES AUT OS SOBRE PRISAO EM FLAGRANTE DE DANIEL ALEX ALVES BISPO E JOSIMAR ROCHA, PELA PRATICA DO(S) CRIME(S) TIPIFICADO(S), EM TESE, NO(S) ART. 180, CAPUT, DO CPB, FATO OCORRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LEONARDO GOMES DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ERECE, AINDA, A PROGRESSAO DE REGIME, EM VISTA QUE O TEMPO QUE O ACUSADO ESTEVE PRESO PREVENTIVAMENTE NAO CONDIZ A 1/6 DA PENA. DE STA FEITA, NAO ATINGINDO O MINIMO LEGAL, DEVE INICIAR O SENTENCIA DO O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO, POSTO QUE NAO FAZ JUS A PROGRESSAO AO ABERTO PELO REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ECISAO, QUE PUDESSE JUSTIFICAR A RECONSIDERACAO/REVOGACAO PLEITEA DA. DESTACO, OUTROSSIM, QUE A MERA DISCORDANCIA EM RELACAO AOS FU NDAMENTOS DA CITADA DECISAO NAO E SUFICIENTE PARA AUTORIZAR SUA R ECONSIDERACAO, CABENDO AO AGENTE DISCORDANTE, SE ASSIM ENTENDER, MANEJAR OS MEIOS RECURSAIS DISPONIVEIS. EMBORA A ACUSADA AFIRME T ER RESIDENCIA FIXA E FILHOS MENORES, NENHUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 MERACAO. P.R.I. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2015. PATRICIA DIAS BRE TAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 417660-90.2011.8.09.0175 1171 ACAO PENAL EDILSON ALVES DA SILVA COLETIVIDADE 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 31486 GO - D