Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4276 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alexandre Santiago Comegno (OAB: 183800/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4276 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alexandre Santiago Comegno (OAB: 183800/SP)

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3174 “Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens CONCLUSÃO previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, a qual passa a representada por órgão de classe de sua categoria. (ex-OJ nº fazer parte do presente dispositivo, decido julgar IM

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ISPOSITIVO INFRINGIDO, NAO RESPEITA O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPL A DEFESA E CONTRADITORIO, ALEM DE ARBITRAR MULTA DESPROPORCIONAL E IRRAZOAVEL. REQUEREU LIMINARMENTE A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO E NO MERITO A ANULACAO E DESCONSTITUICAO DO AUTO DE INFRACAO. O MM. JUIZ DE DIREITO DR. AVENIR PASSO DE OLIV EIRA NEGOU A LIMINAR (FLS. 74/75) QUE FOI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 526 Lofredo Tedeschi (OAB: 333267/SP) Nº 1000498-94.2016.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Banco Itaú S/A - Recorrida: Cristiane Moura Cleto - Magistrado(a) Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini - Deram provimento ao recurso. V. U. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TRAVAMENTO DE PO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3585 IMPOSSIBILIDADE DE INGRESSAR NO ESTABELECIMENTO EM RAZÃO DO HOTEL NÃO HAVER RECEBIDO O REPASSE DO VALOR DA RESERVA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. RELATA A INICIAL QUE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4877 93 DA SENTENÇA QUE ARBITROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NA EQUIDADE REVISTA NO § 8º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR DEVE OBRIGATORIAMENTE SER FIXADO ENTRE 10% (DEZ POR CENTO) ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO - PEDIDO NÃO ACOLHIDO - VALOR DA CONDENAÇÃO ÍNFIMO - QUANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 367 Santos Rissatto - Recorrido: Kabum Comércio Eletrônico S.a. - Magistrado(a) João Costa Ribeiro Neto - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO. RECOLHIMENTO A MENOR DO PREPARO. COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1099 ORÇAMENTOS QUE APRESENTOU E NÃO IMPUGNADO NO RECURSO INOMINADO — SENTENÇA RECORRIDA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS — RECURSO INOMINADO IMPROVIDO — CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, APENAS, PORQUANTO O ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RECORRIDO APENAS EM GRAU RECURSAL NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2081 CONTRA O INSS COM OBJETIVO DE RECEBER AUXÍLIO MATERNIDADE, CONTUDO RECEBEU ADMINISTRATIVAMENTE, E NÃO COMUNICOU AOS PATRONOS SOB ALEGAÇÃO DE PERDA DO CONTATO COM ELES. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NAQUELA AÇÃO E PLEITO DE RESSARCIMENTO DE DANOS SOFRIDOS NESTA DEMANDA. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE INDICAM A AUSÊNCIA D