3.821 resultados encontrados para arbitrar valor para - data: 25/07/2025
Página 1 de 383
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 . DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCI SO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOES, VISTO QUE NAO HA NOS A UTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O VALOR DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELAS VITIMAS, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM J USTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 TRITIVA DE DIREITO, FICANDO A CRITÉRIO DA 4ºVARA DE EXECUÇÕES PE NAIS,A FORMA E O LOCAL DE SEU CUMPRIMENTO.TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA,LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CUL PADOS.DESTARTE, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL, BEM COMO COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL.ADEMAIS,DEIXO DE ARBITRAR V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 DE ARBITRAR VALOR PARA IDENIZACAO... CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,... SUSPENDO O PAGAMENTO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS,.... AO ADVOGADO DATIVO NOMEADO (FLS. 113), FIXO OS HONORARIOS EM 04 (QUATRO) UHD... UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, DEVENDO A CO CONDENACAO SER COMUNICADA A ZONA REGIONAL ELEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NA FOI O ABERTO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA IS, UMA VEZ QUE TEVE SUA DEFESA FOI INTEIRAMENTE PATROCINADA POR DEFENSOR NOMEADO. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEAD O (FL.169), DR. BREYDER FERREIRA DA SILVA, OAB/GO N 31.510, EM 7, 5 (SETE E MEIO) UHD"S, POR TER PATROCINADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 VIOLêNCIA EXERCIDA CONTRA A PESSOA, E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SOLTO E NãO MAIS PERSISTIR OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTóDIA PREVENTIVA DO SENTENCIADO, RAZãO PELA QUAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZAçãO, CONFORME PREVê O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 valores. Assim, este valor já se encontra incontroverso. Vindo o valor atualizado, dê-se ciência. Quanto aos processos de conhecimento e de liquidação, deverá cada Juízo Originário arbitrar valor para reserva de crédito, separadamente dos processos de execução. Expeça-se E-Mail às Varas quanto a este aspecto que ficou faltando no despacho anterior. 1209 - GAIA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PROCESSUAIS. E AINDA, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, C ONFORME PREVE O INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, PORQ UANTO NAO HA NOS AUTOS NOTICIA DE DANO MATERIAL, MESMO PORQUE A V ITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL ACERCA DE EVENTUAIS DANOS MO RAIS SOFRIDOS, DEVENDO SER INTIMADA DO IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 DE RECLUSÃO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. QUANTO à SANçãO PECUNIáRIA, TAMBéM COM FULCRO NO ARTIGO 69, DO CóDIGO PENAL, SOMO AS PENAS APLICADAS, QUAL SEJA, DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA E 10 (DEZ) DIAS-MULTA , FICANDO O ACUSADO CONDENADO AO PAGAMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. ANTE
3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DEMAIS ADVOGADOS DOS CREDORES CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Silvia Barros Fidalgo(OAB: 88844D/RJ) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO RIBEIRO ROSA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e3052d TERCEIRO INTERESSADO