Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TENTE, CONSIDERANDO QUE A SUPOSTA INFRACAO PENAL PRATICADA PELO A UTUADO POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, NOTO Q UE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 322/324 E 32 5, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARBITROU FIANCA AO INVE STIGADO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). NESSE DESCORTINO, VE RIFICO A PERTINENCIA DA DECISAO DA AUTORIDA

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153472-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDIMAR JOSE MACIEL VITIMA : JULIANO FONSECA DESPACHO : AUTOS N. 201501534720 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGA DO: EDIMAR JOSE MACIEL INCIDENCIA PENAL: ART. 180, CAPUT DO CODIG O PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QU E NOTICIA QUE EDIMAR JOSE MAC

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELA R SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQU ERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE LUCAS OLIVEIRA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E PARA ACAUTELAR O MEIO SO

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NR. PROTOCOLO : 141887-31.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANDERSON TALLES DE SOUZA MELO INDICIADO : AUGUSTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2017.0141.8872 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVE STIGADO: AUGUSTO BORGES DA SILVA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL D E C I S A O TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FL AGRANTE QUE

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO : 81248-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCIVAN NASCIMENTO DE SOUSA VITIMA : DROGARIA SANTA MARTA DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/20 11, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, FUND AMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISA O EM FLAGRANTE EM