Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 202 por cento ao mês a partir da data dos respectivos vencimentos. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em em dez por cento do valor do débito atualizado. Fica o réu advertido de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo de 15 dias, o montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 111 PERSEGO - Sentença de fls. 45/47 (tópico final): “... Posto isso, julgo procedentes os embargos de terceiro e determino o levantamento da penhora que recaiu sobre o veículo descrito na inicial. Imponho ao embargado o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo por equidade, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 94 2) julgo improcedente o pedido em relação ao co-réu Banco Nossa Caixa S/A e condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00. P.R.I. e oficie-se ao Cartório de Protesto.” - Valor do Preparo: R$ 172,93 + Porte de Remessa: R$ 50,00.

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001549-60.2009.4.03.6127/SP 2009.61.27.001549-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOSE CARLOS MACHADO BENEDITO DO AMARAL BORGES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO GARCIA VIEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS 00015496020094036127 1 Vr SAO

Publicações Judiciais I ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Razão não assiste ao embargante. De acordo com o Art. 535 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Em decisão de embargos de declaração (fls. 85/87), o juízo determinou que, "em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus patronos". A decisão, por sua vez, tratou expressamente da questão alegado no recurso de embargos de declaração,

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 565 - MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO DESPACHO Tendo em vista o retorno da CPI devidamente cumprida. Determino a inclusão do processo em pauta para audiência de instrução. PODER JUDICIÁRIO Designando-a para o dia 17.05.2018 às 13h40min. JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se ciência às partes, por intermédio de seus advogados, via DEJT, aplicando-lhes os efeitos da co

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 328 independente de intimação, arcando as partes com as 1- Redesigne-se a presente assentada para o dia 30.10.2017, às consequências decorrentes da ausência injustificada das mesmas. 10h50min; rbff 2- Após, notifiquem-se as partes da nova data. Sendo o polo ativo e o reclamante principal FLAVIO MACHADO NOBRE - ME, por seus advogados, via DEJT e os litisconsortesWELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 114 a presente exceção de preexecutividade e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais eventualmente em aberto e dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade (§ 4º do artigo 20 do CPC), em R$ 1.000,00

Caderno único ● 13/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de outubro de 2008 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Eduardo Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Elida Alves Pereira Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 10712-3/07

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reconhecido os períodos de atividade especial (01/02/90 a 19/02/91 e de 14/10/96 a 05/03/97), devem ser incorporado na contagem final com os acréscimos legais. Todavia, não há que falar em majoração de coeficiente, tendo em vista o acréscimo de cerca de 04 meses, ou seja, de 25 anos, 03 meses e 29 dias com que a parte autora foi aposentada (fls. 39 e 60/61), passou a computar com 25 anos, 07 meses e 15 dias de tempo de serviço, inexistindo alteração substancial em seu benefício. Tendo