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arcando cada parte com - Página 996

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10.001 resultados encontrados para arcando cada parte com - data: 09/08/2025

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  • Justiça nega pedido de Saud (MDB) para suspensão imediata da CPI da Saúde em Taubaté, SP
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TRT18 12/07/2018 - Pág. 734 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 734 ADVOGADO IGOR RODRIGUES ALVES DIAS(OAB: 46777/GO) Contribuições previdenciárias e fiscal, nos termos da Súmula 368 do C. TST, arcando cada parte com a parcela que a lei respectiva de regência lhe atribuir, responsabilizando-se o Reclamado pela retenção, recolhimento e comprovação nos autos, sob pena de execução direta das contribuições previdenciárias, sem

TRT18 16/05/2018 - Pág. 749 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO posterior remessa dos autos à Contadoria para manifestação, no ADVOGADO que lhe for pertinente. RÉU Intimem-se. ADVOGADO 749 PAULO CESAR ALENCAR SANTOS WORISCH LOPES(OAB: 44478/GO) CAINA CAMARGO JACUNDA(OAB: 40962/GO) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG ARISTEU JOSE FERREIRA NETO(OAB: 7987/GO) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura GOIANIA, 15 de Maio de 20

TRT18 08/05/2018 - Pág. 715 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Goiânia - GO, 8 de Maio de 2018. RÉU ADVOGADO ADVOGADO 715 MUNICIPIO DE GOIANIA FERNANDO HENRIQUE BARBOSA BORGES MOREIRA(OAB: 49879/GO) PAULO GUIMARAES PEREIRA(OAB: 19957/GO) Intimado(s)/Citado(s): (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006) ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG - MUNICIPIO DE GOIANIA - NAT

TRT18 25/06/2018 - Pág. 5852 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Parcelas estas que serão apuradas em liquidação por cálculos, 5852 Goiânia, data da assinatura eletrônica. observados os limites do pedido (artigo. 492 do CPC) e a remuneração percebida. Juros de mora a partir da data do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), incidindo sobre o montante da condenação já corrigido monetariamente, nos exatos termos da Súmula 200 d

TRT18 25/06/2018 - Pág. 5892 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO parágrafo deste ato, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, para RÉU realização de audiência de tentativa de conciliação entre as partes. ADVOGADO 5892 JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: 13721/GO) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) Intime-se a reclamante acerca deste despacho

TRT18 29/06/2018 - Pág. 1133 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1133 verificado que a contratação se deu noutra localidade, de domicílio b) horas extras e reflexos do trabalhador, ou quando se constatar a atuação da empresa em c) pagamento do valor diário do vale-refeição (R$15,20 por dia), diversas localidades, situações nas quais o caso em tela não se conforme CCT´s contantes dos autos e observado o período de enquadra.

TRT18 28/02/2019 - Pág. 409 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 409 serviços ou do fato gerador da obrigação. Contribuições previdenciárias e fiscal, nos termos da Súmula 368 do C. TST, arcando cada parte com a parcela que a lei respectiva de PODER JUDICIÁRIO regência lhe atribuir, responsabilizando-se o Reclamado pela retenção, recolhimento e comprovação nos autos, sob pena de execução direta das contribuições previden

TRT18 22/04/2015 - Pág. 932 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região sob os mesmos títulos das parcelas ora deferidas, conforme 932 Reclamada MARISA LOJAS S.A. a pagar: documentos já existentes nos autos. a) Saldo de salário do mês de setembro (16 dias); b) Aviso prévio proporcional indenizado (45 dias - Lei 12.506/11 e Multa do art. 467 da CLT Nota Técnica nº 184/2012/MTE), com sua integração ao contrato de trabalho para todos os e

TRT18 16/06/2015 - Pág. 590 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 590 SANTOS nos autos da Ação Trabalhista nº 0011401- excluídas as férias + 1/3 (§9º, do art. 28, da Lei 8.212/91). 70.2014.5.18.0004 e condeno a Reclamada RÁPIDO ARAGUAIA Custas pela reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre LTDA a pagar: R$ 3.000,00 (três mil reais), valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Fica dispensada a intimação d

TRT18 03/12/2015 - Pág. 411 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 411 Despacho CLT), incidindo sobre o montante da condenação já corrigido monetariamente, nos exatos termos da Súmula 200 do C. TST. Correção monetária nos termos da Súmula 381 do C. TST, tendo-se como época própria o mês subseqüente ao da prestação de serviços ou do fato gerador da obrigação. Processo Nº RTSum-0012000-72.2015.5.18.0004 AUTOR CARLOS ARANTE

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