Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de ação de procedimento comum proposta por RAFAEL ARCANJO DE QUEIROZ, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando o reconhecimento de tempo de serviço como especial e, consequentemente, a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria especial e, subsidiariamente, por tempo de contribuição (NB 195.387.874-9), desde a DER que se deu em 25/10/2019, com a condenação da autarquia ré ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas com to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4033 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MICHAEL VASNOLBIDA OLIVEIRA e outro - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para, em “reformatio in mellius

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1307 Nº 1500264-71.2020.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: Eliseu Palmeira Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 602 Processo 0800250-28.2021.8.12.0010 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Maria Aparecida Duarte - Invtardo: Aldenisio Castro Duarte ADV: ANTONIO FRANCISCO DIAS (OAB 7757/MS) ADV: FRANCISCO DIAS DUARTE (OAB 6114/MS) ADV: CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE (OAB 21067/MS) Defiro a abertura de inventário com relação a Aldenisio Castro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2624 nifestou-se em petição de fls. 94, requerendo a desistência do processo sem julgamento de mérito. Com efeito, analisando os autos verifico que não houve a citação da parte ré. Nesse sentido, observo que o art. 485, § §, 4º e 5º do CPC assegura que a parte poderá requerer a desistência da ação até a prolação da sentença, ressalvando que, após a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 704 Oliveira - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Danilo Grazini Junior (OAB: 136653/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 0002246-66.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Magnólia Oliveira Fontes de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Visto. Faculto ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1753 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2590 valor da condenação atualizado. Com o trânsito, processe-se a fase executiva, de acordo com o preceituado no artigo 475-J do Código de Processo Civil, intimando-se o credor para apresentar memória de cálculo atualizada de seu crédito e na sequência intimando-se o devedor para pagamento no prazo de qui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2095 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3778 231 Processo 0806468-72.2016.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Daielli Silva Rocha - Daiane Silva Rocha - Gabriel Lucas Rodrigues Rocha - Exectdo: Município de Dourados ADV: LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 7239/MS) intimação da parte exequente do despach