Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1121 Processo 0003977-89.2014.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - GETÚLIO ARCANJO DE QUEIROZ - JOAQUIM INÁCIO DA SILVA JR.- ME e outro - RECEBO o recurso de apelação interposto pelo corréu ‘Joaquim ME’, em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo, devidamente acompanhado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1499 ou comprove ser a mesma, beneficiária da justiça gratuita, no prazo de cinco(05) dias. Findo, sem manifestação, proceda-se a devolução da presente ao subscritor(a). Int-se. Sem prejuízo, providencie o requerido o recolhimento da taxa previdenciária (CPA), referente a nova procuração. - ADV: RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1121 art. 29, II, em vigor. E, mais, esta regra de transição não confere ao poder executivo a atribuição de alterar esse percentual de 80%. Na verdade, o que o Decreto buscou fazer foi à importação, para o benefício da autora, da regra de transição estabelecida no art. 3º, § 2º, da Lei nº 9.876/99. Toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1238 artigo 4º, inciso I da Lei 11.608 de 29 de dezembro de 2003, a diferença das custas, compatibilizando corretamente o montante ao correspondente a 1% sobre o valor da causa (nos termos do artigo 259, inciso V do CPC, o que já foi determinado por despacho às fls. 18 dos autos), e que deveria ter sido recolhido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 55 33 que o cartório proceda à devolução de qualquer documentação acostada à petição inicial, certificando nos autos a referida devolução dos documentos, bem assim a qualidade dos mesmos. Sem condenação em honorários. Custas finais pelo(a) requerente. Publique-se, registre-se e intime-se. Maceió,28 de outubro de 2008 ADV: ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 220 Processo 1004118-81.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Anderson Augusto da Silva Junior - Welton Santos de Sousa - - Josenildo - Vistos. Intime-se o autor para que emende à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando cópia de seu comprovante de endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 640 verifico que os créditos relativos ao exercício de 2014 (Fevereiro, Março, Abril e Maio) encontram-se fulminados pelo instituto da prescrição. Assim, intime-se a Fazenda Pública a adequar o valor da causa, apresentando o valor atualizado do débito, excluindo o crédito reconhecidamente prescrito, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1389 Proceda a serventia a inversão dos polos, passando a figurar “FTA Desenvolvimento Imobiliário S/A” e “Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda” como exequentes e “Aline Helena Santos” como executada. Intime-se a executada “Aline”, na pessoa de seu advogado constituído, para efetuar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 977 Processo 1028229-51.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edvaldo Arcanjo de Queiroz - - Giani Maria dos Santos Queiroz - Banco Evolucionista S/A e outros - Vistos. 1.Fls. 327/329: Assiste razão ao autor, já que há comprovação do justo título nos autos. 2. Traga a parte autora, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1782 - ADV: ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP) Processo 0001197-21.2021.8.26.0077 (processo principal 0003073-26.2012.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gilberto Leandro da Silva - - Luciane da Silva Moya - Sebastião Baceto - - Elizabete Paulino Baceto - Fls. 33/34: Cuida