513 resultados encontrados para arcar com as cus - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ARTE, PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 417321-06.2013.8.09.0 000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGAD O EM 20/03/2014, DJE 1512 DE 27/03/2014)(GRIFO MEU). COMPULSANDO OS AUTOS, NAO PERCEBO NENHUMA COMPROVACAO QUANTO A DIFICULDADE EC ONOMICO-FINANCEIRA DA REQUERENTE QUE A IMPECA DE ARCAR COM AS CUS TAS INICIAIS. A PARTE AUTORA, APESAR DE QUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 DE JUSTIçA GRATUITA QUANDO TIVER O JUIZ FUNDADAS RAZõES, MALGRADO AFIRMAçãO DA PARTE DE A SITUAçãO ECONôMICA NãO LHE PERMITIR PAGA R AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. 2. DECIDINDO NESTA CONFORMIDA DE A INSTâNCIA DE ORIGEM, à LUZ DE TODO O CONTEXTO FáTICO, DESCAB E O REEXAME DA MATéRIA PROBA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 O SEDIMENTAR O ENTENDIMENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA ABAIXO , I NTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDA R A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC A FIM DE COLACION A R AOS AUTOS PROVA IDôNEA DE SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEI RA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFíCIO, OU CASO ENTENDA POR B EM, PROMOVA O ADIMPLEMENTO ESPONTâNEO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 ENDêNCIA, COM AS BAIXAS DEVIDAS; C) HAVENDO RECURSO OU MANIFESTAç ãO DA PARTE AUTORA ADUZINDO NãO EXISTIR CONEXãO OU PREVENçãO, VOL TEM-ME OS AUTOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA/GO, 27 DE FEVERE IRO DE 2014. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339310-27.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1620 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JEFFERSON FERNAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 LOR DE R$ 50.000,00, O QUE DEMONSTRA CONDICAO DE ARCAR COM AS CUS TAS PROCESSUAIS. REQUER O INDEFERIMENTO DO BENEFICIO. O IMPUGNADO APRESENTOU MANIFESTACAO A IMPUGNACAO AS FLS. 22/25. E O SUCINTO RELATORIO, PASSO A DECIDIR. A LEI 13.105/15 REVOGOU PARCIALMENTE A LEI 1.060/50, QUE ESTABELECIA NORMAS PARA A CONCESSAO DE GRATUI DADE DA JUSTICA, SENDO O INSTITUTO TRATADO EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 O CONTRáRIO, ISTO é, QUE DETéM MEIOS PARA PAGAMENTOS DAS REFERID AS CUSTAS. ADEMAIS, DEVERIA TER JUNTADO AS DESPESAS BáSICAS DO LA R, COMO CONTA DE LUZ E TELEFONE, COM O ESCOPO DE FAZER O PARALELO ENTRE O QUE O AUTOR GANHA, BEM COMO O QUE ELE GASTA MENSALMENTE, A FIM DESTE JUíZO FORMAR SEU CONVENCIMENTO SOBRE A REAL NECESSID ADE DO PLEITO. EM TERCEIRO LUGAR, O REQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 TE AUTORA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABIVEL N A ATUAL FASE DO PROCESSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PE N AS DA LEI DECORRIDO O PRAZO, NAO HAVENDO MANIFESTACAO, RENOVE-S E A INTIMACAO, ESSA PESSOALMENTE, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIME N TO (AR), EM MAO PROPRIA (MP), NO PRAZO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 TE JUIZO FORMAR SEU CONVENCIMENTO SOBRE A REAL NECESSIDADE DO PLE IT O EM TERCEIRO LUGAR, OS REQUERENTES DECLARARAM QUE NAO POSSUEM C ONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA IN TER FERIRA NO SUSTENTO PROPRIO E DE SUAS FAMILIAS ENTRETANTO, NAO JU NTARAM NENHUM DOCUMENTO NOS AUTOS COMPROVANDO QUEM SAO AS PES SOAS QUE POSSUEM DEPENDENCIA FINANCEIRA, E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 , DE VERA A PARTE CREDORA SER INTIMADA PARA A INDICACAO DE BENS, PASSI VEIS DE PENHORA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXE CUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 791 DO CODIGO PROCESSO CIVIL CUM PRA-SE , INTIMEM-SE APARECIDA DE GOIANIA-GO, 22 DE SETEMBRO DE 20 14 HA MILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247005-24.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1218 NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PLICABILIDADE IN CASU. RECURSO IMPROVIDO. 1. "NA LINHA DA JURISPR UDENCIA DA CORTE ESPECIAL, AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVAD O, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OBTER OS BENEFICIOS DA JUSTIC A GRATUITA, DEVEM COMPROVAR O ESTADO DE MISERABILIDADE, NAO BASTA NDO SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA. EMBARGOS DE DIVERGENCIA PROVID OS." (ERESP 1185828/RS, REL. MINISTRO CE